O caso da turista estrangeira que no último sábado foi sequestrada e estuprada por pelo menos três homens após tomar uma van no bairro de Copacabana, zona sul do Rio, não foi um episódio isolado.O número de estupro no Estado cresceu 23,8% em 2012 em relação ao ano anterior.
De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão responsável por pesquisas em segurança e análise criminal, no Rio de Janeiro, em 2012 foram registrados no Estado 6.029 casos, contra 4.917 em 2011. O número representa uma média de 16 estupros por dia em 2012.
O aumento de quantidade na notificação de violência sexual no ano passado representa um salto em relação às variações que vinham sendo registradas nos anos anteriores. De 2010 para 2011 o aumento havia sido de 6% e de 2009 para 2010, 11%.
As estatísticas foram compiladas pelo ISP a partir dos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil no Estado e levam em conta apenas os casos de estupro que foram denunciados às autoridades.
Notificações
Embora o crescimento no número de denúncias tenham sido significativo, ele pode não estar relacionado diretamente a um aumento na criminalidade.
Para Andreia Soares, analista criminal do ISP, o salto no número de estupro registrado no ano passado pode estar relacionado a um crescimento no número de pessoas que denunciam esse tipo de violência.
"Geralmente a vítima conhece o autor (do estupro), e muitas vezes eles são próximos. Então, é um crime que tinha um subnotificação muito grande por envolver essa parte da vítima, do convívio familiar, que nem sempre vinha a tona por medo da denúncia, e isso vem mudando com o tempo." diz analista.
Para ela, outro fator que contribui para o aumento no número de registro de estupro foi a própria alteração da legislação que define o crime. Enquanto até 2009 o estupro acontecia apenas quando uma mulher era constrangida à "conjunção carnal" por meio de ameaça ou violência, uma reforma introduzida no Código Penal ampliou esse conceito, além de não fazer mais distinção entre gêneros.
"Antes era um delito praticado especificamente contra mulheres e era necessária a conjunção carnal. Agora não é necessária a conjunção carnal. Para citar um exemplo, beijo pode ser interpretado como uma forma de estupro. Além disso, os dois gêneros agora podem ser vitimas." diz a analista.
Ela diz que embora a mudança tenha acontecido a mais de três anos, a alteração teria gerado uma conscientização que só foi se refletir agora nas estatísticas.
UPPs
A socióloga Jacqueline Pitanguy, coordenadora da ONG Cepia, concorda que o aumento nos registros de estupros pode estar relacionado a um crescimento nas denúncias. para ela o fenômeno pode estra relacionados à implantação de Unidades de Policias Pacificadoras (UPPs) em favelas do Rio.
"Para uma mulher que vivia em comunidade dominada pelo tráfico de drogas, era muito difícil, se não era impossível, procurar a policia, seja por questão de violência doméstica, seja por violência sexual. Ir a polícia colocava sua vida e de sua família em risco,"diz.
"Então há alguns estudos que demostram que, com a ocupação de algumas comunidades pelas UPPs, tem aumentado o número de mulheres que buscam instâncias da policia para denunciar."
Mesmo assim, a socióloga vê em algumas mudanças estruturais na sociedade brasileira alguns dos motivos que também podem estar por trás do aumento nesse tipo de crime.
"Nós temos um fenômeno de desvalorização, de coisificação da mulher, que é quase estrutural à nossa sociedade e que pode estar se tornando mais agudo", diz a pesquisadora, que vê a existência de uma crise na identidade masculina a partir da ascensão da mulher no mercado de trabalho ou em outras áreas.
"Estupro não é sexo por prazer, o estupro é uma relação de poder".
Jacqueline defende a ampliação de juizados especiais para mulheres e delegacias especializadas em violências contra a mulher para auxiliar no combate a esse tipo de crime.
"É necessário criar mais juizados e também capacitar as pessoas que trabalham nos juizados. É preciso aumentar o número de delegacias, elas não podem funcionar como uma repartição pública, elas tem que funcionar 24 horas por dia, com uma equipe bem treinada," diz a socióloga, que também defendem campanhas para esclarecer as mulheres sobre os seus direitos em caso de violência sexual.
Fonte: "Matéria do Jornal Correio Braziliense."
( www.agenciapatriciagalvao.org.br)
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