sexta-feira, 23 de março de 2012

Haiti: Estudo revela relação entre pobreza e violência sexual em acampamentos


SEMlac
Serviço de Noticias da Mulher da América Latina e Caribe
Adital
Por María Suárez Toromaria2003@racsa.co.cr
Tradução: ADITAL
Porto Príncipe, Haiti, fevereiro (SEMlac).- Uma investigação sobre os níveis de violência de gênero presente nos acampamentos no Haiti evidencia uma relação entre o incremento dessas formas de violência e a pobreza.
As cifras oficiais revelam que mais de meio milhão de pessoas vivem em acampamentos que foram instalados após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, na capital haitiana.
O estudo intitulado "Louvri (em creole ‘um olho aberto'): Reduzindo a vulnerabilidade à violência sexual nos acampamentos no Haiti” revela que, em 14% das tendas entrevistadas, pelo menos uma pessoa foi vítima de violação ou assalto desde o terremoto. A pesquisa foi realizada em creole, em 365 tendas de acampamentos.
Realizado por Human Rights and Global Justice (CHRGJ) and The Global Justice Clinic (GJC) at New York University School of Law, o estudo foi apresentado no dia 23 de janeiro, em Nova York e em Porto Príncipe.
A diretora da pesquisa, Margaret Satterthwaite, do Centro acadêmico Human Rights and Global Justice (CHRGJ), disse em Nova que "nosso estudo sustenta que muitas organizações de mulheres haitianas vêm dizendo, desde o terremoto: quem tem dificuldades para obter recursos básicos como água potável, latrina e alimentação é mais vulnerável à violência sexual. Urgem medidas para melhorar as condições de empoderamento econômico das mulheres”, ressaltou.
O estudo é divulgado em um momento em que surgiram várias denúncias acerca da precariedade das condições nos acampamentos.
O escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, em inglês), declarou, dois anos após o terremoto, em um comunicado de imprensa, que o Haiti ainda vive uma situação de crise humanitária.
Destaca entre seus indicadores que mais de 500.000 pessoas permanecem em acampamentos improvisados nas ruas; a epidemia de cólera causou 7.000 mortes e a insegurança alimentar atinge a 45% da população de 10 milhões de habitantes.
Ocha sustenta que foi comprovado um deterioro na qualidade da água recebida pelos que ocupam os acampamentos, o que coincide com o fim da distribuição gratuita de água através de caminhões pipa. "Ao redor de 47% dos exames realizados na água distribuída nos acampamentos provam que a água é de má qualidade, em comparação com 29% detectado no começo de dezembro 2011”, precisou o organismo, ao informar também que somente 55% dos habitantes dos acampamentos recebem água tratada com cloro.
Uma experiência que evidencia o trabalho das próprias mulheres e de suas organizações nos processos de empoderamento econômico das mulheres nos acampamentos é a desenvolvida pela organização não governamental dominicana Movimento de Mulheres Dominico-Haitianas (Mudha), na cidade portuária de Leogane, localizada a 25 km a oeste da capital. "Quando chegamos ao Haiti, dois dias após o terremoto, constatamos que uma vez mais as mulheres se responsabilizariam pela sobrevivência, sem apoio para mitigá-la”, explicou a SEMlac Marisol Báez, coordenadora de Mudha em Leogane.
Agregou que puderam constatar que a violência contra as mulheres se incrementou nos acampamentos quando as próprias atingidas começarama contar suas histórias acerca da forma como lhes ofereciam ajuda; ou seja, em troca de outros ‘favores'...
Criaram a Casa Nueva Esperanza, na localidade. Nela, as mulheres dos acampamentos elaboram produtos orgânicos de limpeza e de beleza, costuram lençóis, colchas e roupas e elaboram materiais ornamentais de construção.
Da análise sobre a discriminação que constataram, surgiu esse projeto, desenhado com as primeiras 180 mulheres, para criar condições para o que Báez denomina "a independência econômica”, para poder tomar outras decisões.
As primeiras graduadas organizaram na Casa Nueva Esperanza um sistema coletivo de produção, comércio, distribuição e administração que tem lhes permitido suprir algumas necessidades sem ter que recorrer a práticas de subordinação que as vulnerabilizam.
Báez explicou que não só produzem, mas que fazem trabalho de incidência para que as autoridades locais assumam sua responsabilidade de desenhar políticas públicas de acordo com os direitos das mulheres.
"Mudha tem se caracterizado por transcender ao assistencialismo, trabalhando com as autoridades para que assumam suas responsabilidades”, concluiu.


(fonte: www.adital.com.br)

quarta-feira, 14 de março de 2012

Maioria dos casos de violência contra a mulher ocorre no ambiente familiar, diz CFemea



De Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília – Mais de 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, informa o Mapa da Violência,
elaborado pelo Instituto Sangari. O estado com maior número de mortes é o Pará, com seis mortes para
cada 100 mil mulheres. Em seguida, vem Mato Grosso e o Tocantins, cada um com cinco mortes para cada
100 mil.
Na maioria dos casos, a mulher é vítima de violência dentro do ambiente familiar, diz Ana Cláudia Pereira,
assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). “Os dados mostram que 70%, por
exemplo, dos casos de homicídio de mulheres são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, dentro das
relações íntimas de afeto, ou, então, por parceiro ou ex-parceiro."
Segundo Ana Cláudia, o estupro também é cometido com muita frequência dentro dessas relações. "Isso
[estupro], muitas vezes, é um instrumento para humilhar, subjugar e determinar o comportamento dessas
mulheres.”
Ana Cláudia destaca que a Lei Maria da Penha, que ajuda muitas mulheres todos os dias, é umas das três
melhores leis do mundo para combater a violência doméstica. No entanto, ela chama a atenção para a
necessidade de muitos avanços na estrutura dos serviços públicos para que a lei seja de fato cumprida.
Quando as políticas de segurança têm foco apenas no espaço público, acabam deixando as mulheres de fora,
ressalta a assessora do CFemea.
Dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro considera a Lei Maria da Penha
uma conquista importante, mas diz que ainda existe um longo caminho para que ela chegue até o campo. “As
delegacias especializadas nunca estão próximas aos assentamentos, às comunidades. E não é com unidade
móvel, como é a nossa política agora, que a gente vai conseguir conter isso [violência doméstica].”
Para Rosângela, a preparação de delegacias, toda a estrutura que envolve o atendimento às mulheres,
precisa ser aprimorada. “Quando a gente chega para registrar ocorrência, a primeira pergunta é: o que você
fez pra sofrer essa violência?' Parece que a  gente é culpada porque apanhou”, afirma a líder do MMC.
Denúncias de casos de violência podem ser feitas pelo número 180, na Central de Atendimento à Mulher. A
ligação é gratuita e quem faz a denúncia não precisa se identificar. O serviço também está disponível para as
mulheres que queiram ter orientações sobre o enfrentamento à violência.
De acordo com conceito firmado em 1994, em Belém, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher, violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto
privada”.
Edição: Nádia Franco

fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br

segunda-feira, 5 de março de 2012

Em votação na CCJ projeto que estende Lei Maria da Penha também a namorados


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (7), em reunião
marcada para as 10h, projeto de lei (PLC 16/2011) que estabelece que o namoro configura relação
íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apesar de todo o
esforço do Congresso Nacional em aprovar a Lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa
representa para o país no combate à violência contra a mulher, a jurisprudência tem entendido que
ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. A seu
ver, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias
recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de
violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.
Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulherhipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de
dependência, seja econômica ou psíquica".
A matéria será votada em decisão terminativa na comissão.
Outra proposição que será analisada pela CCJ é o PLC nº 27/2010 que cria o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto estabelece os objetivos do Pronaf; dispõe sobre os critérios para enquadramento de
produtores rurais como agricultores familiares; e trata das fontes de recursos do Pronaf, entre outras
medidas.
A autora, deputada Sandra Rosado, justifica sua proposta pela necessidade de se institucionalizar na
lei um programa já existente, ratificando a prioridade do atual governo atribuída à produção familiar.
O relator na CCJ, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considerou como "muito importante" o projeto,
por estabelecer na legislação ordinária os objetivos e as condições de execução do Pronaf trazendo
segurança jurídica aos agricultores familiares.
A CCJ aprecia ainda emendas de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2011
que altera o artigo 45 da Constituição para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas
preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Laércio Franzon / Agência Senado
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).

fonte:( www.agenciapatriciagalvao.org.br)