quarta-feira, 29 de abril de 2015

Governo reúne deputadas para aprovar fundo de combate á violência contra mulher.

Marcelo Sperandio
28/04/2015



A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, prepara um mutirão feminino no Congresso. A ministra tem se reunido com deputadas federais com o objetivo de traçar um roteiro para pautar, e aprovar, projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres. O primeiro deles é o PL 7371/2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. O projeto está pronto para ser apreciado pelo plenário. Esse fundo está previsto na Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006. A bancada de mulheres do PC do B é a principal aliada da ministra no Congresso.

(fonte:http://epoca.globo.com/)

terça-feira, 28 de abril de 2015

Educadora critica incitação à violência contra mulher em Universidade.


Apresentação: Mara Régia

No Dia Internacional da Educação, Viva Maria se apressa em repudiar a atitude de um professor da PUC do Rio Grande do Sul, que teve a coragem de dar uma aula de machismo aos alunos do sétimo semestre de direito, na última quarta-feira. Em tom de  piada, em plena sala de aula, disse em alto e bom som que "leis são como as mulheres feitas para serem violadas".

E diante de tamanha incitação explícita ao estupro, ao invés de repúdio, acredite se puder, Maria, esse professor que, tudo indica é especialista em lições de misoginia, acabou de ser alvo de uma manifestação de desagravo de seus alunos. Na sexta-feira passada ele foi aplaudido pela turma.

Na ausência de palavras para traduzir nossa incredulidade e estarrecimento vamos ouvir a educadora Ana Lièse Thurler pesquisadora da Universidade de Brasília, professora de sociologia das relações sociais de gênero. Como cidadã do Rio Grande do Sul, como explicar tal atitude?

Viva Maria : Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira.


(fonte:http://radioagencianacional.ebc.com.br)

Lei torna obrigatória notificação de casos de violência contra mulher em unidades de saúde.

PUBLICADO POR CHICO TERRA - 27/04/2015


O Governo do Amapá sancionou a lei 1.872, que autoriza a criação do procedimento de notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados. A lei, de autoria do deputado estadual Antônio Furlan (PTB), será regulamentada em julho deste ano.

A notificação compulsória da violência contra a mulher será feita pelo profissional de saúde que realizar o atendimento, mediante o preenchimento da Ficha de Notificação/Investigação individual. Nela, obrigatoriamente, deverá constar a data de ocorrência do fato, notificação e encerramento; Estado e município da notificação; unidade de saúde; nome, qualificação e domicílio do paciente; presença ou não de gestação e classificação final.

O profissional irá preencher duas vias da notificação. Uma ficará na unidade de saúde que prestou o atendimento e a outra será encaminhada para a Vigilância Epidemiológica Municipal, que vai cadastrar os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

No caso de violência contra mulheres menores de 18 anos, uma cópia da notificação deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar. Com vítimas do sexo feminino com idade igual ou superior a 60 anos, uma via deverá ser entregue a autoridade policial, Ministério Público do Estado e conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso.

Semanalmente, os indicadores registrados no Sinan serão repassados á Secretaria do Estado da Saúde (Sesa). A pasta vai divulgar as notificações ocorridas no Amapá para o Ministério da Saúde.

A coordenadora do Centro de Atendimento a Mulher e a Família (Camuf), Patrícia Palheta, explica que a notificação é um importante instrumento no combate a violência contra a mulher. O Estado poderá se basear nos índices do Sinan para desenvolver ações voltadas à prevenção e assistência feminina.

"A lei 1.872 representa um avanço na política de atendimento às vítimas. Ela vai ajudar no trabalho do governo e da sociedade civil a combater a violência contra a mulher", destacou Patrícia.

A norma visa reforçar a lei federal 10.778/2003, que estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privados. Assim como, fortalecer os direitos citados pelos estatutos da Criança e do Adolescente, e do Idoso.

O procedimento do notificação tem caráter sigiloso. E, segundo a lei, se considera violência o uso da força física ou do poder real de ameaça. contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou comunidade.


(fonte:www.chicoterra.com)

LIBANESES CAMINHAM DE SALTOS ALTOS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Mais de 200 homens se uniram na cidade de Beirute, capital do Líbano, para participar do "Walk a Mile in Her Shoes", projeto internacional que quer ampliar a conscientização sobre todas as formas de violência contra a mulher.

Foi a primeira vez que a iniciativa aconteceu em um país do Oriente Médio.

O evento, realizado no último domingo (26), juntou homens de todas as idades que percorreram uma milha (cerca de 1,6 km) usando sapatos de salto alto vermelhos.

O objetivo era relembrar a violência, o assédio e os estupros sofridos pelas mulheres diariamente no país. Os sapatos utilizados na caminhada puderam ser comprados em lojas específicas, que reverteram o dinheiro arrecadado em doações à organizações contra a violência e a exploração Kafa.

Além disso, os participantes também levaram cartazes e faixas com os dizeres "o silêncio esconde a violência com os saltos altos", entre outros.

O projeto "Walk a Mile in Her Shoes"- cujo nome é inspirado em uma expressão em inglês que significa colocar-se no lugar de alguém- foi criado em 2001 pelo norte-americano Frank Baird.

Desde então, vários países organizaram esse tipo de evento.

Com informações da Ansa Brasil.

(fonte:http://www.cbnfoz.com.br)

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Prefeitura promove lançamento da Cartilha Violência Contra a Mulher; denuncie e dê um basta!!!

Evento acontece no dia 30 de Abril, as 10h, na Câmara Municipal

No dia 30 de Abril (quinta-feira), a Prefeitura realiza o lançamento da Cartilha "Violência Contra a Mulher: denuncie e dê um basta!!". O evento será aberto ao público e acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Atibaia, ás 10h.

A cartilha produzida pela equipe do Centro de Referência da mulher (CRM) tem o intuito de conscientizar a comunidade sobre a violência contra a mulher, apresentando informações simples e diretas da violência de gênero, mostrando definições, situações e ferramentas legais. Os eleitores poderão compreender mais sobre o assunto e como proceder nestas situações.

"Este material irá ajudar na divulgação da violência doméstica e os procedimentos para que as mulheres possam buscar ajuda. Além de conscientizar a população de que a violência não é normal e tem que ser combatida," comentou a presidente do Conselho Municipal de Atibaia (COMMATI) e responsável pelo CRM, Andreia Tavares.

Durante o evento, os exemplares serão distribuídos gratuitamente e os interessados poderão adquirir a cartilha também no Centro de Referência da Mulher "Dircr Bellingeri", que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e daas 13h às 15h, no prédio localizado na Rua Albertina Miele Pires, n° 161, no Jardim Brasil (ao lado da Secretaria da Educação).

Prefeitura da Estância de Atibaia.

(fonte:http://www.jcatibaia.com.br/)

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Serviço lançado pelo Judiciário auxilia ,mulheres contra a violência em Joinville.

Central Rosa presta informações, recebe reclamações, denúncias e sugestões sobre a assistência prestada pelo poder público.

A delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Joinville registrou cerca de 1.400 boletins de ocorrência nestes três primeiros meses de 2015. Segundo informações da unidade  70% dos casos são relacionados à violência contra mulheres e se enquadram na Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.Um novo serviço, lançado no fim de março pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, deve fortalecer a rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação de violência.Trata-se da Central Rosa, que presta informações, inclusive sobre a Lei Maria da Penha, apoio e orientações em situação de violência contra a mulher.Também receberá reclamações, denúncias e sugestões sobre a assistência prestada em todos os níveis da rede de atendimento no município, ou ainda sobre a falta de atendimento.
Segundo a idealizadora da central Rosa, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da 1° Vara Criminal de Itajaí, o excesso de dúvidas das mulheres durante as palestrar que ela ministra sobre violência doméstica a motivou para que fosse criado o serviço. "A ideia é informar, estimular denúncias e empoderar essas mulheres", resumiu a juíza. As manifestações recebidas  pelas Central Rosa, após análise, serão encaminhadas aos órgãos competentes. Ao final, será informado à manifestante sobre os encaminhamentos dados a demanda. O contato pode ser feito pelo telefone 48/3287-1001 ou pelo e-mail centralrosa@tjsc.jus.br . A Central Rosa funciona de segunda a sexta das 12 as 19hs.

Incentivo

A Delegada Tânia Harada, titular da Delegacia de Proteção a Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Joinville, acredita que a Central Rosa irá abrir espaço para que sejam feitas queixas, inclusive, em relação ao atendimento em delegacias. "Todo instrumento de informação para essas mulheres nos auxilia", afirmou a delegada. Tânia explicou também que é cada vez maior o número de mulheres que procuram a delegacia para efetuarem denúncias.

As denúncias de violência contra a mulher devem ser feitas pelo 180, na Delegacia da Mulher mais próxima ou nas delegacias de polícia, no municípios que não têm unidades especializada. A Delegacia de Proteção á Criança, ao Adolescente, e ao Idoso de Joinville fica na rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, 843 no bairro Bucarein. 

(fonte: http://www.ndonline.com.br/joinville)