Violência de classe e gênero



Iolanda Toshie Ide *

Adital -
Quando se exige medidas eficientes como caminho para a superação da violência contra mulheres, não se confunda com a busca da pena de morte e a diminuição da idade de responsabilidade penal. Geralmente, é preconceito de classe. Vejamos.

O assassinato de Liana Friedenbach, menina rica, cujo pai a procurou até de helicóptero, mereceu passeata reivindicando pena de morte para os assassinos. O mesmo não assistimos quando se tratou de Jorge, suposto autor do homicídio dos pais (crime da rua Cuba). Também não se pediu pena de morte para Suzane Richthofen acusada de planejar o assassinato dos próprios pais.

Jorge e Suzane são ricos, um dos supostos assassinos de Liana tem apenas 16 anos e é pobre. O rabino Henry Sobel e o pai de Liana pediram pena de morte e modificação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que o rapaz seja processado. Houve quem participasse da manifestação exibindo faixas com esses propósitos.

Até agora, o goleiro Bruno e o advogado e ex-policial Misael, ricos, assassinos respectivamente de Selma Samúdio e de Mércia Nakashima, não foram alvo de pedidos de pena de morte, afinal são de outra classe. Houve até tentativas de culpabilizar uma das vítimas. Quando a vítima é pobre, pode ser transformada em ré.
25 de novembro, Dia Latinoamericano e Caribenho de Combate à Violência contra Mulheres, deve merecer muita reflexão que redundem em medidas concretas para que a legislação finalmente seja cumprida e se deixe de naturalizar esse tipo de violência.

A Lei Maria da Penha veio também para desnaturalizar a violência sexista, trouxe a novidade das medidas protetivas e tipifica a violência contra mulheres como crime.

Na prática, porém, mesmo após denúncias, boletins de ocorrências lavrados e solicitações de medidas protetivas, seguem ocorrendo feminicídios como o da cabeleireira cuja câmera filmou o próprio assassinato, o de Eliza Salmúdio e Mércia Nakashima, entre outros tantos.

São lembradas as assassinadas Leila Diniz, Eliene de Grammont, Sandra Gomide,... E as outras dezenas de milhares de assassinadas? Merecem o silêncio porque são pobres? Segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS, em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 mulheres (meninas e adultas) foram assassinadas.
Urge superar esse quadro, mas não defendemos a pena de morte. Queremos a aplicação da Lei Maria da Penha.

Viver sem violência é um direito nosso!

* Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Lins (SP) e Professora aposentada da UNESP e Militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM)

(fonte: www.adital.com.br)

Dez mulheres são mortas por dia no País

Dez mulheres são mortas por dia no País.


*Média registrada em dez anos fica acima do padrão internacional; motivação geralmente é passional
(Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo)


SÃO PAULO - Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre
1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2
assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais
baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no
Brasil fica acima do padrão internacional.


Os resultados são um apêndice, ainda
inédito, do estudo Mapa da Violência no
Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base
no banco de dados do Sistema Único de
Saúde (Datasus).


Os números mostram que as taxas de
assassinatos femininos no Brasil são mais
altas do que as da maioria dos países
europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5
caso por 100 mil habitantes, mas ficam
abaixo de nações que lideram a lista, como
África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e
Colômbia (7,8 por 100 mil).
Algumas cidades brasileiras, como Alto
Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no
Estado do Rio, registram índices de
homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de
homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade
das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos.


Outro contraste ocorre quando são comparados os Estados brasileiros. Espírito Santo, o
primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil
habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a
concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão
que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do
estudo.


São Paulo é o quinto Estado menos violento do Brasil, com índice de 2,8 por 100 mil
habitantes. Mas a taxa é alta se comparada à de Estados americanos, como Califórnia
(1,2) e Texas (1,5). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência
contra a mulher”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda homens autores de violência.


Motivação


Para aumentar a visibilidade do problema e intimidar a ação dos agressores, a aprovação
da Lei Maria da Penha, em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por
incentivar as mulheres a denunciar crimes de violência doméstica, garantindo medidas
de proteção para a mulher e punições mais duras e rápidas contra agressores.


Mas a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta
em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série
de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.


Ainda são raros os estudos de casos que analisam as motivações de assassinos que
matam mulheres. De maneira geral, homens se matam por temas urbanos como tráfico
de drogas e desordem territorial e os crimes ocorrem principalmente nas grandes
cidades. Mulheres são mortas por questões domésticas em municípios de diferentes
portes.


“No caso das mulheres, os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou
companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter
o direito de controlar”, explica Wânia Pasinato Izumino, pesquisadora do Núcleo de
Estudo da Violência da USP.


Em um estudo das motivações de 23 assassinatos contra mulheres ocorridos nos cinco
primeiros meses deste ano e investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à
Pessoa de São Paulo (DHPP), em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe.


São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências,
o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de
mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso
ou à venda de drogas.


“Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção a casos como esses são mais
difíceis”, afirma a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP.



matéria jornal o Estado de São Paulo.
(fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)

Só 18 países protegem mulheres, diz ONU

Relatório divulgado ontem mostra que 10% dos Estados
adotaram medidas pedidas pela organização em 2000
Entre os cumpridores estão Áustria, Chile, Portugal e
Suíça; Brasil não aparece na lista, mas ONU vê avanços


Mulher em área degradada no Haiti, país que teve guerra civil recente


FÁBIO SEIXAS
ENVIADO ESPECIAL A
PORTO PRÍNCIPE (HAITI)




Apenas 10% dos países protegem mulheres em situação de
conflito, segundo o relatório "Estado da População Mundial
2010", lançado ontem pela ONU. O estudo é uma coleção de
relatos de mulheres e crianças que sofreram violência
durante ou após conflitos armados.


Dez anos após a aprovação da resolução 1325, a primeira do
Conselho de Segurança da ONU visando especificamente a
proteção de mulheres em conflitos armados, as Nações
Unidas consideram que só 18 dos 192 países membros
implementaram medidas para seguir suas diretrizes.
Entre eles estão Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim,
Portugal, Serra Leoa, Uganda e Reino Unido. "Esses 18
países adotaram planos específicos para atender às sugestões
daquela resolução, mas há outros que seguem diretrizes de
outras conferências sobre as mulheres, e isso não pode ser
esquecido", disse à Folha Marcela Suazo, diretora regional
para América Latina e Caribe do UNFPA (Fundo de
População das Nações Unidas).


A hondurenha também relativizou o fato de o Brasil não ter
tomado providências sobre a resolução de 2000.
"Estive no Brasil há alguns meses e visitei uma Delegacia da
Mulher. Os esforços por lá são importantes, mas ainda é
preciso construir uma consciência social de que a violência
contra a mulher não pode existir."


A avaliação foi contestada por Aparecida Gonçalves, da
Secretaria de Política para as Mulheres, do governo federal.
"É uma posição complicada, de quem conheceu só uma parte
dos serviços implantados", disse.
Gonçalves deu como exemplo a Lei Maria da Penha, que
desde 2006 prevê a prisão para casos de violência doméstica.


O relatório, que foi divulgado para a imprensa latinoamericana
em Porto Príncipe, capital do Haiti, traz histórias
de mulheres e crianças violentadas em locais que passaram
por conflitos ou catástrofes como Bósnia, Jordânia, Libéria,
Timor Leste, Uganda e os território palestinos. Além do
próprio Haiti, devastado pelo terremoto de janeiro último.
TRAUMA


O país ainda vive o trauma do tremor que, segundo cálculos
do governo, deixou 1,5 milhão de desabrigados.
Destroços de casas e prédios que foram ao chão ainda estão
no meio das ruas. E enormes acampamentos continuam
armados em várias partes da capital.
Diante das dificuldades para contabilizar casos de abusos
contra crianças e mulheres em áreas de conflito, o UNFPA
tenta criar um sistema que concentre os dados. No ano
passado, o órgão fez estudos em Serra Leoa e Uganda.
A ONU ressalta que um traço comum entre a maior parte dos
países recém saídos de conflitos e catástrofes é o perfil
demográfico.


A presença elevada de jovens pode ser um fator favorável à
reconstrução de um país, com o fornecimento de mão de
obra e habilidades necessárias para reativar as economias,
desde que os governos priorizem aspectos como treinamento
e saúde.
Libéria, Timor Leste e Uganda têm um percentual de 40% ou
mais de pessoas entre zero e 14 anos. No Haiti, o percentual
é de 36,7%.


O jornalista FÁBIO SEIXAS viajou a convite de Fundo de População das
Nações Unidas




matéria publicada na folha uol.
( fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)