Ceará registra mais de 500 mulheres assassinadas nos últimos quatro anos


Karol Assunção *


Adital -


No último sábado (7), a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou quatro anos. De acordo com dados divulgados na última segunda-feira (9) pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, no Ceará, mais de 500 mulheres foram assassinadas no estado entre 2006 e junho de 2010.


Para a coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), Maria Helena de Paula Frota, as cifras são preocupantes. "Os números são alarmantes porque, logo após a Lei, houve pouca redução de assassinatos, e agora, o número está crescente", afirma.
Segundo o levantamento apresentado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em dezembro de 2007, o Ceará registrou 118 assassinatos contra mulheres, 16 a mais do que em 2006, ano em que a norma foi promulgada. Em 2008, ocorreram 93 homicídios contra a mulher e, no ano passado, 132. Até junho deste ano, já foram registrados 94 assassinatos no estado.


Maria Helena acredita que uma das explicações para esse aumento de registros de violência contra a mulher está no machismo e na falta de credibilidade nas leis brasileiras. "Ainda há a cultura machista entre os brasileiros - principalmente entre os nordestinos - e muitas pessoas não acreditam nas leis", comenta.


A pesquisadora lembra que o próprio Poder Judiciário não está imune a essa visão machista. "O Judiciário é composto, na sua maioria, por homens que muitas vezes desacatam a Lei", revela. Na opinião dela, cada caso de não cumprimento da Lei é um "ânimo" para aqueles que violam os direitos da mulher. "Muitos [agressores] são condenados, mas há aqueles que desmoralizam a Lei", enfatiza.


Porém, Maria Helena comenta que o aumento de registros de violência contra mulheres não quer dizer que a violência aumentou, mas que elas estão mais dispostas a denunciar os agressores. "As mulheres estão denunciando mais, não se subordinam tanto aos homens", destaca.


A professora ressalta que, nesse aspecto, a Lei Maria da Penha tem sido importante tanto para homens quanto para mulheres. "A Lei é uma referência porque impõe limites para os homens e garante direitos para as mulheres", observa. De acordo com ela, agora, as próprias mulheres não admitem mais a "naturalização da violência".


"As mulheres estão denunciando e processando, levando a questão adiante. Elas querem barrar a violência, não admitem mais esse tipo de opressão que é cometido por pessoas com quem mantêm relações afetivas", observa.

Quatro anos de Lei

No dia 7 de agosto, a sociedade brasileira celebrou quatro anos da Lei Maria da Penha. Na análise da coordenadora do Observem, Maria Helena de Paula, a norma representa "um avanço na punição", entretanto, acredita que, sozinha, a Lei não será capaz de pôr fim à violência contra a mulher.


Para ela, também é necessário realizar campanhas de conscientização na mídia e nas escolas. "Precisamos de campanhas, projetos de combate ao machismo e sobre os direitos da mulher", demanda.




* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)