PL 2.0- Aplicativo para coibir a violência contra a mulher.

Em evento promovido sexta-feira (22) pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) para comemorar os oito anos da lei Maria da Penha abrangeu também o lançamento do projeto "A tecnologia a Serviço do Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher".

A iniciativa destacou a criação de um aplicativo que pode ser instalado em smartphone com sistema Android e que, conectado a uma rede de pessoas e entidades públicas e privadas, atua em tempo real, instantaneamente, no socorro a mulheres vítimas de violência. O programa já funciona no Rio Grande do Sul, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.

Realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, o encontro foi aberto pela coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, quie ressaltou a frequência com o que ocorre casos de violência contra a mulher, nem sempre comunicados. "Temos a convicção de que as paredes das casas abafam as vozes das mulheres, que são submetidas às mais variadas formas de violência", disse. "O temas exige atuação conjunta entre Poder Judiciário , órgão públicos e entidades privadas não governamentais que atuam nessa luta. A Comesp sente-se honrada e privilegiada, através das juízas e desembargadoras que a compõem, em poder atuar com entidades como Geledés-Instituto da Mulher Negra e a Themis-GÊnero, Justiça e Cidadania", disse.

Na mesma linhas , a vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, falou do orgulho que sentiu quando foi convidada a participar da Coordenadoria, destacando o empenho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, pelo apoio dado à causa da violência contra a mulher.

A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, titular da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, lembrou os oito anos de existência da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de Agosto, e os avanços obtidos desde então. entre eles destacou alguns desafios postos e enfrentados, como a crescente interlocução entre Poder Judiciário e demais segmentos da sociedade.

Outra mostra é a adoção de políticas de combate á violência contra a mulher nas esferas municipal, estadual e federal, além da fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Público, graças á atuação conjunta de Judiciário e Ministério Público, em parceria com entidades privadas e organizações não governamentais. "Prova disso também é o lançamento do projeto que estamos assistindo hoje", completou.

Também integrante da Comesp, a juíza Maria Domitila Manssur Domingos falou da árdua jornada de trabalho das mulheres. Ela também fez questão de lembrar o empenho do presidente Nalini na criação de novas varas e no melhoramento da estrutura para abrigar novos juízos de Violência doméstica e familiar contra a Mulher.

A coordenadora executiva do Geledés-Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, revelou números que demostram a posição negativa ocupada pelo Brasil no ranking de mulheres mortas anualmente vítimas da violência. A advogada e presidente da Themis-Gênero, Justiça e Cidadania, Denise Dora, falou da experiência do aplicativo PLP 2.0 no Rio Grande do Sul e da troca de ideias entre pessoas e entidades a partir do caminho construído com a aprovação da Lei Maria da Penha. Denise disse que o objetivo do aplicativo é fazer com que as mulheres em atuação de risco não estejam sozinhas, mas ligadas quase que instantaneamente a uma rede de pessoas e entidades públicas e privadas que atuam no combate á violência praticada contra elas. O criador do aplicativo, Daniel Dora, fez rápida demonstração de como, em poucos segundos, o instrumento pode beneficiar as mulheres ameaçadas.

O webdesigner Antonio Carlos Santos Filho falou do site criado por ele, o www.plp2.0.org.br, que vai atuar conjuntamente ao aplicativo, fornecendo informações a respeito de entidades públicas e privadas que atuam no combate á violência contra a mulher.

O evento foi encerrado pela desembargadora Angélica de Almeida, que se disse encantada com o projeto. "O Tribunal de Justiça de São Paulo se sente feliz em poder participar de uma iniciativa de tamanha envergadura".

A mesa dos trabalhos foi formada pelas desembargadoras Angélica de Almeida e Maria de lourdes Rachid Vaz de Almeida e as juízas Eaine Cristina Monteiro Cavalcante e Maria Domitila Manssur Domingos, todas integrantes da Comesp; pela juíza diretora do Complexo Judiciário ministro Mário Guimarães ( Fórum Criminal da Barra Funda) Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; pela presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça (CASC), Maria Luiza de Freitas Nalini; representantes do Geledês-Instituto da Muher Negra e da Themis-Gênero, Jusitça e Cidadania e o juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2, Caio Moscariello Rodrigues.

Também prestigiaram o encontro o secretário da Área da Saúde (SAS) do Tribunal, Tarcísio dos Santos;a juíza do Trabalho Mylene Pereira ramos; as promotoras de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Valéria Scarance e Silvia Charquiam; a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Dulcelina Xavier; a presidente da Comissão de Mulher Advogada da OAB/SP, Kátia Boulos; magistrados, integrantes do Ministério Público e da advocacia, defensores públicos e servidores.

Sobre o Aplicativo:

1. O PLP 2.0 funciona inicialmente somente para Android
2. É a primeira fase do Aplicativo
3. Criar uma rede particular de proteção e permite cadastrar 5 telefones em minha rede de proteção.
4. Configure o tempo do alarme
5. Agite seu telefone para enviar o pedido de socorro.
6. E aguarde novas atualizações.

Fonte: ( http://www.geledes.org.br)