Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157% no Brasil

Dom, 20 de janeiro, de 2013.

(O globo) A Notícia do estupro de uma jovem de 23 anos por seis  homens em um ônibus em Nova Délhi chocou o mundo e jogou luz sobre o problema da impunidade contra esse crime na Índia.Os registros mais recentes do Brasil, no entanto, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 so menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

O número representa uma queda de 28%  em relação a 2011, mas um crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os casos de estupros, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual, e outros crimes sexuais.Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra as mulheres. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012 houve um aumento de 157%.

Até 2009, o Código penal só tratava como estupro a agressão com penetração vaginal comprovada. O toque e até a penetração anal eram tratados como atentado ao pudor. A mudança na lei, na avaliação de Aparecida Gonçalves, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, encorajou as mulheres a denunciar as agressões, influindo sobre as estatísticas.

-As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar, elas estão se sentindo menos culpadas - avalia Aparecida.

O Ministério da saúde, diz que os casos de violências passaram a ter notificação obrigatória em todos os serviços de saúde apenas em 2011, o que contribui para o aumento da quantidade de casos. Aparecida ressaltou o aumento dos estupros coletivos no País, especialmente em festas. Em agosto de 2012, os dez integrantes de uma banda de pagode teriam estuprados duas adolescentes após um show na Bahia. Em Fevereiro do mesmo ano , cinco mulheres foram estupradas, das quais duas morreram , em uma festa em Queimadas, na Paraíba. Nove homens foram detidos.

A secretária diz que os movimentos em defesa das mulheres tem usado bem as redes sociais para protestar. as ONG's teriam conseguido, por exemplo, evitar a contratação de bandas de pagodes para eventos e até retirar apoios de empresas ao grupo.

-Não tem revolta como na Índia. Mas existe um outro tipo de mobilização no Brasil que tem funcionado, que são as redes sociais. - avalia Aparecida.

Se o caso se contam a milhares no Brasil, entidades de defesa da mulher advertem que a punição ainda é muito baixa, apesar do aumento progressivo das denúncias que chegam à policia. Segundo o Ministério da Justiça, há no Brasil 12.704 presos por estupros - 99,2% são homens. Há ainda 8.005 presos por atentado violento ao pudor e 665, por corrupção de menores.

Leila Linhares Basterd, coordenadora executiva da Cepi, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos motivos é a impunidade é o baixo índice de mandato de prisão cumpridos neste tipo de crime.

-Uma coisa é a policia mandar prender, outra coisa é o individuo ser achado para ser preso - afirma Leila, ao concordar que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar seus agressores. -De fato, muitas mulheres estão muito mais corajosas a denunciar. quanto mais se divulgam informações sobre direitos e quanto mais se oferece serviços, vai aparecer mais violência. O que acontece é que o aumento da demanda das vitimas aos serviços públicos dá visibilidade maior aos crimes.

Proporcionalmente ao número de habitantes , o Rio de Janeiro tem o menor índice de estupradores presos: 1,4 por 100 mil pessoas. Já Roraima está em primeiro lugar: são 26,15 presos por estupros para cada 100 mil habitantes.

No Estado do Rio, 16 estupro por dia.
Se os dados dos SUS apresentam um aumento nas notificações, os dados da Secretaria de Segurança do Rio apresentam números ainda mais assustadores. De Janeiro a Outubro do ano passado, foram registrados 5.055 casos de estupro, mais do que as 4.022 ocorrências, registradas entre janeiro e dezembro de 2011, segundo o Instituto de segurança Publica (ISP).

Em 2012, houve, em média, a ocorrência de 16 estupros por dia no estado. Os agressores mais frequentes são amigos ou conhecidos , com 1.333 registros; o pai ,com 447; e o padastro, com 444.

Para enfrentar as agressões sexuais no país, a Secretaria nacional de Politica para as mulheres tem investido em duas frentes: campanhas educativas para atingir principalmente crianças e adolescente, uma vez que o agressor normalmente é um parente ou conhecido da família; e fortalecer os Serviços de atendimento públicos disponível para a vítima, como delegacias e os profissionais nos hospitais e postos de saúde.

- Isso mostra o comportamento machista da nossa sociedade, que autoriza que homens se apropriem do corpo da mulher. É como se o homem não pudesse ouvir o não. se a sociedade começar a reagir, nós logo vamos estar numa situação como a da Índia.- afirmou Aparecida.

14/01/2013 - Implantação da Lei Maria da Penha em todo o país será um desafio enorme, diz ministra Eleonora

Seg, 14 de janeiro de 2013.

(Agência Brasil) Até o final do governo da Presidente da República Dilma Rousseff, A Secretaria de Politica para as Mulheres esperam implantar com sucesso a Lei maria da Penha em todo o país. Isso é o que disse na noite de hoje (14) a ministra Eleonora Menicucci, após participar de um evento na Prefeitura de São Paulo.

"Seria uma irresponsabilidade dar uma data, mas quero que, no término da gestão da Presidenta Dilma, a Lei Maria da Penha esteja implantada em todos os Municípios desse país. E, para isso, não estamos medindo esforços: estamos fazendo as repactuações dos pactos de enfrentamento que agora tem diretrizes nacionais e com cobranças, ou seja, se não implementou, não recebe o recurso", disse ministra.

Segundo ela, a implementação da Lei Maria da Penha, que cria mecanismo para coibir a violência contra as mulheres e aumentou o rigor das punições de agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar, é um grande desafio para o atual governo. " A implementação da Lei Maria da Penha implica na criação de uma rede forte de atendimento as mulheres. (Hoje) são apenas cinco casas-abrigos (para mulheres) na Cidade de São Paulo. No mínimo (deveria) ter uma para cada subdistrito da Prefeitura", disse a Ministra.

As dificuldades na implantação da lei, de acordo com a Ministra, também envolve melhor qualificação dos profissionais que vão atender às ocorrências contra a mulher e uma mudança de mentalidade da sociedade que, segundo ela, já vem ocorrendo no País.

"Precisamos, no enfrentamento á violência, do treinamento de todos os profissionais da área da saúde e da segurança pública para atender as mulheres. Hoje não acho que se fale que a mulher provoca a violência. Houve uma mudança de mentalidade, tanto é que quando propusemos uma punição maior para os agressores e estupradores, a sociedade aceitou", disse. Outro desafio que o governo federal pretende enfrentar, disse a ministra, é fazer com que os equipamentos de saúde voltados para a mulher estejam abertos todos os dias, durante 24 horas.

Sobre a violência contra as mulheres, a ministra disse que é uma questão que ocorre em todo o lugar do mundo e citou dois casos recentes de estupros ocorrido dentro de um ônibus, na Índia. "Não é o fato de que é na Índia. se pegarmos São Paulo, outro dia me deparei com a notícia de uma menina de 12 anos, confinada em uma casa no Morumbi para ser explorada sexualmente e fugiu. E ela estava toda machucada. Qual a diferença disso para o que ocorreu na Índia"? questionou a ministra.

Segundo Eleonora, o governo Brasileiro tem manifestado sua solidariedade as famílias e as vítimas das violências ocorridas na Índia, mas não de maneira formal. "Não existe formalidade. A formalidade só existiria em um termo de um sistema uno. E o sistema uno não se posicionou ainda, embora na fala do secretário geral Ban Ki-moon  (da organização das nações Unidas), ele tem prestado toda a solidariedade. Eu mesma e o governo federal temos prestados solidariedades as mulheres indianas e á família das vítimas.

Na tarde de hoje (14), em São Paulo, a ministra participou de um evento promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo e que propôs um primeiro diálogo da nova gestão com os movimentos sociais. Durante o evento, várias lideranças femininas elogiaram a nomeação de Denise Dau para ocupar a nova Secretaria, que foi criada esse ano e precisa ser aprovada pela Câmara Municipal. As lideranças propuseram algumas sugestões e idéias que devem ser trabalhadas no âmbito municipal com relação aos direitos e politicas publicas voltadas para as mulheres.

"Eu fui mais do que entusiasta. Fui a  promotora da criação dessa secretaria. Não tenho a menor vergonha de dizer isso. Antes só tinha coordenadoria. E qual a diferença?
Coordenadoria não tem recursos próprios, nem humanos, nem financeiros. E a secretaria tem recursos próprios e cargos. E discute de igual para igual com todos os secretários". disse a Ministra.

(Fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br )

     

04/01/2013 - Estagiária Viviane Alves Guimarães teria reclamado de assédio intenso do chefe

Sex, 04 de Janeiro de 2013.

(R7 Notícias/ Jornal da Record) Chefes do escritório onde estagiária trabalhava já prestaram depoimento.Polícia investiga suposto estupro na festa de fim de ano na firma.Viviane Alves Guimarães teria reclamado de assédio intenso do chefe.

Cerca de 20 pessoas já foram interrogadas pela Polícia Civil de São Paulo, que investiga o suicídio de Viviane Alves Guimarães Wahbe. Até a noite desta quinta-feira (3), o Jornal da Record apurou que familiares, amigos e colegas de trabalho da universitária prestaram depoimentos.Chefes do escritório Machado Meyer Advogados, onde ela estagiava, também foram ouvidos, de acordo com informações do 15° DP (Departamento de Policia). 

A jovem, que tinha 21 anos, pulou do prédio onde morava no bairro do Morumbi, na Capital Paulista, em 03 de dezembro. A polícia investiga se o suposto estupro motivou o suicídio.

Nos depoimentos na delegacia, parentes e colegas foram unânimes em dizer que Viviane era uma pessoa equilibrada e "sem problemas emocionais". Entretanto, o comportamento da estudante de direito mudou completamente após a festa de final de ano do escritório- de acordo com o BO (Boletim de Ocorrência) da morte.

A estudante voltou da festa de táxi para casa. Ela dividiu o transporte com um colega de trabalho. Ele teria espalhado no escritório que teria feito sexo com Viviane dentro do veículo.

Segundo o depoimento da mãe à policia, Viviane, estava "perturbada" nos dias após a festa.Ela disse que foi dopada na confraternização, e ,em seguida estuprada. A estagiária também reclamou á mãe de um intenso assédio de seu chefe no escritório de advocacia.

Procurado pelo Jornal da Record, o escritório Machado Meyer Advogados afirma que não há indícios de qualquer relação entre a morte de Viviane e a festa organizada pela empresa. O escritório informa que sempre proporcionou um ambiente ético e nega qualquer fato que tenha fugido a essa conduta.

A morte da estudante Viviane Alves Guimarães Wahbe ainda é um mistério para a policia, mas é certo que a jovem mudou de comportamento depois de uma festa onde, segundo a relato deixado em carta, teria sido abusada sexualmente. De acordo com um psicólogo , a violência sexual provoca traumas marcantes na vida de uma mulher.

fonte:( www.agenciapatriciagalvao.org.br)