Destaques da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2011 - DataSenado

       66% da Brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra esse tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei  nº 11.340 / 2006).

      Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei contra 83% em 2009.

      Medo e rigor da Lei impedem denúncias.

     O medo continua sendo a razão principal de (68%) para evitar a denúncia dos agressores.
      Para 64% das mulheres, o fato de a vitima não poder retirar mais a queixa  na delegacia, também faz com que a maioria da mulheres deixem de denunciar o agressor.

      A pesquisa mostra que 57% das entrevistadas declaram conhecer mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica.

     O tipo de violência que mais se destaca é a física, citada por 78% ; em segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada coma violência psicológica, 27%.

     Álcool e ciúmes são apontados como as principais causas.

     Entre as mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência e que citaram, espontaneamente, o motivo da agressão, embriagues e ciúmes foram os mais lembrados.
     Em 66% dos casos , os responsáveis pela as agressões, foram os maridos ou companheiros.

     Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei maria da Penha, deve valer para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro.
      "A maioria das mulheres agredidas, 67%, informou não conviver mais com o agressor, mas uma parte significativa, 32% ainda convive, e, destas, segundo as pesquisas, 18% continuam a sofrer agressões. Dentre as que disseram viver ainda com o agressor e ainda serem vitimas de violências domésticas, 40%, afirmaram ser agredidas raramente , mas 20% revelaram sofrer ataques diários, diz a reportagem da Agência Senado.

       Decisão do STJ enfraquece a Lei Maria da Penha.

       A pesquisa também perguntou o que as mulheres pensam sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em dezembro ultimo.Para o STJ, a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, o que permite a suspensão da pena, nos casos que a condenação for inferior a um ano.Dessa forma, o juiz pode trocar a pena de prisão por pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. segundo a pesquisa DataSenado, a maioria da entrevistadas ficou insatisfeita: para 79% , essa decisão enfraquece a lei.

      Desde 2005, o DataSenado repete o levantamento sobre a violência doméstica contra as mulheres, com atualização de parte das perguntas e ampliação do universo pesquisado.
     Em sua quarta edição , o estudo concluído em fevereiro de 2011 realizou 1352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as Capitais e o Distrito Federal.


                                     
fonte: (www.agenciapatriciagalvao.org.br)