Estado do Rio registra um estupro a cada duas horas

RIO - A vendedora X., de 21 anos, voltava para a casa após um dia de trabalho e estudo. Era

noite de sexta-feira e, apesar do cansaço, ela planejava encontrar o namorado. Os planos da
estudante, contudo, foram interrompidos bruscamente. Com uma faca na garganta, a jovem foi
arrastada para um matagal em Santa Cruz e estuprada por horas. Seis meses depois, X. ainda
tem pesadelos com o episódio, que mudou sua vida. Nesse período, perdeu o emprego, deixou
a escola e terminou o namoro, por não conseguir mais se relacionar sexualmente com o
parceiro. Ela não está só. No ano passado, a cada duas horas, uma mulher foi vítima de estupro
no estado.

( Como combater a violência contra a mulher? )

A análise das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) revela que foram registrados
4.589 estupros em 2010, uma média de 12 por dia, o que representa um aumento de 11,3% em
relação ao ano de 2009, quando foram computados 4.120 casos. Observando os números
registrados nos últimos cinco anos, é possível comprovar que esse tipo de crime vem avançando
nas estatísticas. Em 2006, por exemplo, foram contabilizados 3.200 casos - 1.278 estupros e
1.922 atentados violentos ao pudor. A comparação com os dados do ano passado indica um
crescimento de 43,4%.

Vale ressaltar que, até agosto de 2009, quando o Código Penal passou por uma revisão, estupro
e atentado violento ao pudor eram tipificados de forma distinta. Com a mudança, os dois
crimes foram unificados no artigo 213 da lei 12015/09, que prevê pena de seis a dez anos de
prisão para o estuprador. O criminosos podem ter a condenação aumentada em caso de
agravantes. Se o crime resultar em lesão corporal grave ou se a vítima for menor de 18 ou
maior de 14 anos, a pena de prisão passa a ser de oito a 12 anos. Em caso de morte da vítima,
a condenação mínima é de 12 e a máxima, de 30 anos de reclusão.

O endurecimento da lei, entretanto, parece não ter surtido efeito. Basta verificar que, no
primeiro ano de vigência da nova norma, em 2010, os casos de estupro subiram 11,3%. A
tendência de crescimento se repetiu em janeiro deste ano, quando foram computados 396
casos (uma média de 13 por dia), número 14,7% superior ao registrado no mesmo período de
2010, quando foram contabilizados 345 estupros no estado.

A tendência de crescimento desse tipo de crime pode ser verificada a partir de 2006, quando
foram computados 3.200 casos. No ano seguinte, houve um pequeno acréscimo - foram 3.222
registros. Em 2008, o ISP contabilizou 3.846 estupros - um aumento de 19,3%, ou 624 casos a
mais, em relação a 2007. Em 2009, houve novo crescimento, dessa vez de 7,1% em relação aoano anterior.

Um estudo do ISP mostra, com base em números de 2008 e 2009, as Áreas Integradas de
Segurança Pública (Aisps) que registram maior incidência do crime. Nos dois anos citados, a 20
Aisp, que reúne os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, ficaram em primeiro lugar
nesse ranking.

(matéria do Jornal O Globo.)
(fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br)