RIO - A vendedora X., de 21 anos, voltava para a casa após um dia de trabalho e estudo. Era
noite de sexta-feira e, apesar do cansaço, ela planejava encontrar o namorado. Os planos da
estudante, contudo, foram interrompidos bruscamente. Com uma faca na garganta, a jovem foi
arrastada para um matagal em Santa Cruz e estuprada por horas. Seis meses depois, X. ainda
tem pesadelos com o episódio, que mudou sua vida. Nesse período, perdeu o emprego, deixou
a escola e terminou o namoro, por não conseguir mais se relacionar sexualmente com o
parceiro. Ela não está só. No ano passado, a cada duas horas, uma mulher foi vítima de estupro
no estado.
( Como combater a violência contra a mulher? )
A análise das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) revela que foram registrados
4.589 estupros em 2010, uma média de 12 por dia, o que representa um aumento de 11,3% em
relação ao ano de 2009, quando foram computados 4.120 casos. Observando os números
registrados nos últimos cinco anos, é possível comprovar que esse tipo de crime vem avançando
nas estatísticas. Em 2006, por exemplo, foram contabilizados 3.200 casos - 1.278 estupros e
1.922 atentados violentos ao pudor. A comparação com os dados do ano passado indica um
crescimento de 43,4%.
Vale ressaltar que, até agosto de 2009, quando o Código Penal passou por uma revisão, estupro
e atentado violento ao pudor eram tipificados de forma distinta. Com a mudança, os dois
crimes foram unificados no artigo 213 da lei 12015/09, que prevê pena de seis a dez anos de
prisão para o estuprador. O criminosos podem ter a condenação aumentada em caso de
agravantes. Se o crime resultar em lesão corporal grave ou se a vítima for menor de 18 ou
maior de 14 anos, a pena de prisão passa a ser de oito a 12 anos. Em caso de morte da vítima,
a condenação mínima é de 12 e a máxima, de 30 anos de reclusão.
O endurecimento da lei, entretanto, parece não ter surtido efeito. Basta verificar que, no
primeiro ano de vigência da nova norma, em 2010, os casos de estupro subiram 11,3%. A
tendência de crescimento se repetiu em janeiro deste ano, quando foram computados 396
casos (uma média de 13 por dia), número 14,7% superior ao registrado no mesmo período de
2010, quando foram contabilizados 345 estupros no estado.
A tendência de crescimento desse tipo de crime pode ser verificada a partir de 2006, quando
foram computados 3.200 casos. No ano seguinte, houve um pequeno acréscimo - foram 3.222
registros. Em 2008, o ISP contabilizou 3.846 estupros - um aumento de 19,3%, ou 624 casos a
mais, em relação a 2007. Em 2009, houve novo crescimento, dessa vez de 7,1% em relação aoano anterior.
Um estudo do ISP mostra, com base em números de 2008 e 2009, as Áreas Integradas de
Segurança Pública (Aisps) que registram maior incidência do crime. Nos dois anos citados, a 20
Aisp, que reúne os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, ficaram em primeiro lugar
nesse ranking.
(matéria do Jornal O Globo.)
(fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br)
sexta-feira, 8 de abril de 2011
As mulheres não são homens
Boaventura de Sousa Santos
Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de Wisconsin (EE.UU.)
Adital
A cultura patriarcal tem uma dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres.
No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações. São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a "metade” das mulheres vale menos que a dos homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.
A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.
A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: "Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.
Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de "as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.
A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.
A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos.
Mas, a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.
Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: "na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.
[Publicado em Carta Maior].
(fonte:www.adital.com.br)
Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de Wisconsin (EE.UU.)
Adital
A cultura patriarcal tem uma dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres.
No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações. São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a "metade” das mulheres vale menos que a dos homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.
A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.
A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: "Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.
Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de "as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.
A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.
A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos.
Mas, a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.
Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: "na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.
[Publicado em Carta Maior].
(fonte:www.adital.com.br)
Campanha alerta para o alto índice de feminicídio no Brasil
Adital
A Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, por meio de uma petição pública, busca sensibilizar autoridades e a sociedade brasileira para os altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil e suas semelhanças com o feminicídio verificado em toda a América Latina e Caribe.
A campanha, coordenada pela Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural, divulgou, de acordo com dados do Instituto Zangari, que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. O que coloca o país em 12º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres.
As cidades brasileiras registraram altos índices de violência de gênero. Segundo dados das organizações, mais de 50 municípios no país têm índices de homicídio maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em primeiro lugar está o Espírito Santo, com índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.
Para assinar a petição pública e obter mais informações, acesse: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N8090
(fonte:www.adital.com.br)
A Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, por meio de uma petição pública, busca sensibilizar autoridades e a sociedade brasileira para os altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil e suas semelhanças com o feminicídio verificado em toda a América Latina e Caribe.
A campanha, coordenada pela Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural, divulgou, de acordo com dados do Instituto Zangari, que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. O que coloca o país em 12º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres.
As cidades brasileiras registraram altos índices de violência de gênero. Segundo dados das organizações, mais de 50 municípios no país têm índices de homicídio maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em primeiro lugar está o Espírito Santo, com índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.
Para assinar a petição pública e obter mais informações, acesse: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N8090
(fonte:www.adital.com.br)
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