Mulheres vítimas de violência no AM terão "botão do pânico" no celular.
Alerta é emitido através de aplicativo criado para dispositivos móveis. Mulheres vítimas de lesão corporal e ameça terão acesso ao "Alerta Rosa".

"Alerta Rosa" é uma das funções do aplicativo Portal da Mulher Amazonense (Foto Adneison Severiano G1).

Uma nova ferramenta poderá ajudar mulheres vítimas de agressão e em situação de risco no Amazonas. Trata-se do "Alerta Rosa", que é um tipo de "Botão do Pânico" digital. O aplicativo, que tem o sistema de socorro para dispositivos móveis, foi desenvolvido entre uma parceria público-privado e já está disponível para sistema operacional Android. O lançamento da ferramente ocorreu nesta terça-feira (29), em Manaus.

"Alerta Rosa" é uma das funções do aplicativo do Portal da Mulher amazonense, desenvolvido pela FabriQ Projetos e a Samsung, em parceria, com o Governo Amazonas.

De acordo com o governo, a iniciativa permitiu abrir para as mulheres vítimas de violência no estado, um novo canal de acesso à rede de proteção estadual, que reúne Polícias Civil e Militar, além de órgãos sociais.

O diretor executivo da FabriQ, Fredson Encarnação, explicou que as mulheres poderão fazer o download do aplicativo, gratuitamente, mas somente os usuários previamente cadastrados na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (DECCM) poderão acionar a função de "botão do pânico".

"Ele (aplicativo) foi desenvolvido para proteger as mulheres. Existe a função do Alerta Rosa para acessar a rede de proteção e conseguir ser atendida de maneira mais ágil. Para utilizar essa função, a mulher terá que procurar a delegacia, onde serão coletadas informações sobre ela e sobre o agressor. Só então, o Alerta Rosa ficará para acionamento e a mulher estará identificada. O sistema tem georreferenciamento através de GPS e a rede de proteção conseguirá encontrá-la" explicou Encarnação.

Denúncias de violência contra a Mulher podem ser feitas anonimamente. (foto de Adneison Severiano G1).

Após o alerta de risco ser enviado pelo aplicativo ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), uma atendente da rede irá entrar em contato com a usuária para verificar a situação de risco. Mesmo se a ligação não for atendida, a vítima estará identificada e o sistema de localização, por georreferenciamente, indicará o local. Com os dados, a Polícia Militar poderá socorrer a vítima. Além disso, uma viatura do Programa Ronda no Bairro ou do Ronda maria da Penha será enviada ao local.

Na opção do "Violentômetro", a mulher indica qual tipo de violência ela está sofrendo e o sistema indica qual é a melhor medida que se deve sr tomada.O Aplicativo também informa os locais e telefones que as vítimas podem buscar ajuda. 

O App ainda tem outra funções. Uma delas é o canal de denúncia, onde há opção para denúncia anonimamente agressões contra terceiros ( vizinhas, amigas e conhecidas).

"vai ser fundamental para que possamos dar mai agilidade aos procedimentos de proteção das mulheres vítima da violência de qualquer natureza será imediatamente socorrida", destacou o governador do Amazonas, José Melo (PROS).

A titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola, explicou que o "Alerta Rosa" deve beneficiar mulheres com histórico de ameaça e lesão corporal.

"Apenas mulheres que têm histórico de agressão, especificamente pleos crimes de ameaça e lesão corporal, podem acessar o alerta de pânico. No entanto, nenhuma mulher vai ficar sem assistência necessária", afirmou.

"Botão do pânico"

O Tradicional "Botão do Pânico" - dispositivo eletrônico que permite que vítimas em situação de risco iminente acionem a polícia - é uma medida também já usada na capital amazonense. Cerca de 100 mulheres vítimas de agressões em Manaus utilizam o "Botão do Pânico". Esse já está em uso para não haver a réplica da violência e evitar as mortes letais por homicídio", ressaltou a secretária.

Índices de violência

Somente em Manaus, no período de janeiro a agosto deste ano, 1.737 mulheres foram vítimas de violência por agressão física. Ao todo, 2.817 ocorrência de violência doméstica e familiar foram registradas, de acordo coma Sejusc.

Sistema do App com georreferencia consegue localizar mulher que acionou "Alerta Rosa"(foto: Adneison Severiano G1)

(fonte: http://g1.globo.com/)

Pesquisa do DataSenado mostra aumento da violência contra mulheres mais jovens.
Por Pedro Peduzzi  Edição: Nádia Franco Fonte: Agência Brasil



Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvida no Senado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - ambas divulgadas hoje (8) durante audiência pública - pretendem ajudar a entender e combater esse tipo de prática, além de servir de base para que leis mais eficazes sejam produzidas no país. Um dado da pesquisa Violência Familiar e doméstica contra a Mulher chamou a atenção das senadoras: 100% das mulheres já conhecem a Lei Maria da Penha.

"Essa pesquisa (encomendada ao instituto de pesquisa  DataSenado) é uma base para direcionarmos nosso trabalhos", disse a presidenta da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB - MS)."Vimos que há um amento no setor mais jovem das mulheres de nossa sociedade. Isso é bom, por um lado: dos 20 aos 29 anos, as mulheres têm uma independência econômica. Portanto, (esse dado) significa que elas estão denunciando mais e saindo de uma forma mais rápida desse ciclo de violência". Afirmou Simone.

De acordo com a pesquisa, 18% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Se, em 2009, ano em que foi feita a primeira pesquisa, 46% das mulheres agredidas disseram ter sofrido a primeira agressão com idade entre 20 e 29 anos, em 2013, o índice caiu para 34%, mantendo-se estável na pesquisa seguinte, feita em 2015. Por outro lado, na faixa até 19 anos, o percentual subiu de 24%, em 2009, para 32%, permanecendo estável desde 2013.

Para a senadora, os dados precisam ser mais destrinchados para ser mais bem entendidos. "Por que as mais novas estão sofrendo mais violência? Porque têm mais dificuldades e não conseguem romper o ciclo? Por não terem independência econômica? Ou porque a rua está mais violenta e, com isso, a violência contra os jovens em geral aumentou? Esses são dados que precisamos analisar com a maior rapidez possível", afirmou Simone.

Segundo a pesquisa do DataSenado, as agressões têm sido cada vez menos praticadas por companheiros, maridos ou namorados. Em 2009, 81% das agressões a mulheres eram cometidas por seus parceiros. O número caiu para 78% em 2013 e agora está está em 73%. " A violência que mais cresce é a das ruas - nos metrôs, ônibus, universidades, ruas, bares, boates", disse a senadora, ao destacar a necessidade de a comissão ter "olhar muito atento à violência física, moral, social, e psicológica" praticada fora de casa.

"A pesquisa confirmou também algo que já sabíamos: só se rompe o ciclo de violência com educação. A maioria das mulheres violentas - e vítimas de violência doméstica, principalmente - tem baixa escolaridade. As que têm apenas ensino fundamental são mais de um terço das vítimas, as que não conseguem romper esse ciclo", acrescentou a senadora. De acordo com a pesquisa, 12% das mulheres com ensino superior já sofreram alguma agressão. O índice sobe para 18% entre as mulheres com ensino médio, e para 27% entre as que estudaram até o ensino fundamental. A pesquisa foi feita entre os dias 24 de Junho e 7 de Julho e ouviu 1.102 mulheres.

A cartilha lançada nesta terça-feira não é a primeira, nem será a última, diz a senadora Vanessa Grazziotin.

Procuradora Especial da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotini (PC do B - AM) destacou a relevância dos veículos de comunicação para que todas as mulheres que participaram da pesquisa dizerem já conhecer a Lei Maria da Penha.

Segundo ela, o assunto sempre motivou as senadoras a usar sua cota na gráfica do Senado para abordar o assunto. "Essa cartilha que lançamos hoje não é a primeira, nem será a última", disse a senadora.

A pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher serão disponibilizada em breve no site do Senado.



fonte: (http://www.ebc.com.br/)

Deputadas querem combater violência contra mulher nas redes sociais.

Em audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça- feira (29), foi discutido o projeto de leis que cria mecanismos para combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação, alterando a Lei Maria da Penha. As mulheres são vítimas de oito em cada dez casos de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.

Para a deputada Alice Portugal, o projeto contribuirá para a atualização da Lei Maria da Penha, com mecanismo para coibir crimes contra a mulher no meio virtual.

A preocupação atual da bancada feminina na Câmara e no Senado é o número crescente de mulheres e meninas vítimas de violência nas redes sociais.

Segundo a promotora da Vara de Violência contra a Mulher do Estado da Bahia, pesquisas apontam que 80% das vítimas são mulheres e que, infelizmente, é difícil controlar o mundo virtual, "ele faz parte das nossas vidas, mesmo que não tenhamos em perfil nas redes sociais, estamos diretamente envolvidas", destacou.

A coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Camila Silva Nicácio, lembrou que é importante considerar o aumento da pena em casos de vítimas com deficiência e vítimas que possuem uma relação íntima com o agressor.

"Sugiro ainda que a lei obedeça ao principio da proporção e que seja incluindo as fotos montagens. O crime de pornografia não consensual não ataca só a nossa honra, ataca a nossa liberdade sexual e a nossa dignidade", finalizou.

Para a deputada Alice Portugal (PC do B - BA), o projeto contribuirá para a atualização da Lei Maria da Penha, pois criará mecanismo para coibir crimes contra a mulher no meio virtual."Tenho a honra de ter participado do processo de criação da Lei Maria da Penha, mas no momento da redação, não tínhamos ainda essa visão de crimes virtuais. Por isso, nós vamos ter que atualizar a lei sobre essa nova lógica", disse.

Após a audiência, as parlamentares aprovaram, por unanimidade, requerimento da deputada que solicita a realização de audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir situações de violência contra a mulher no Estado.

Em defesa da SPM

Na audiência, a deputada Alice Portugal, que é membro da comissão, declarou que é contra a extinção da Secretaria de Politicas para as Mulheres (SPM). Para ela, o orçamento da Secretaria é irrisório e não irá impactar o Brasil na crise. Criada em 2003, a Secretaria corre o risco de ser extinta para desonerar os cofres públicos.

A Secretaria de Politicas para as Mulheres é um órgão ligado a Presidência da República, que tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.

A SPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

De Brasília,

Márcia Xavier, com agências.

fonte:( http://www.vermelho.org.br/)