sexta-feira, 21 de março de 2014

CPI denuncia situação de violência contra as mulheres em SP


A comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas da violência contra as mulheres ouviu nesta quarta-feira, 19/03, no auditório Paulo Kobayashi, os depoimentos da juíza maria Domitilia Prado Manssur, titular da 16° Vara Criminal do Fórum Complexo Mário Guimarães e das representantes da ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.




Presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB) e contando com  a presença da deputada Leci Brandão (PC do B), a CPI abriu os trabalhos com  os relatos das ações desenvolvidas pelo tribunal de Justiça para fazer a frente à violência praticada contra as mulheres.

A juíza Maria Domitilia informou que dos 47 casos iniciais atendidos pela 1° Vara especializada em Violência contra a mulher, hoje são quase 9 mil processos na 1° Vara e nas outras 6 varas existentes na capital. Com atendimento feito por uma equipe multidisciplinar.

Projeto Fênix

O Tribunal de Justiça desenvolve vários projetos de apoio à mulher vítima de violência, entre eles o projeto Fênix que garante à mulher que teve sequelas ortopédicas ou estéticas da agressão o encaminhamento, através do judiciário, para atendimento médico pelo serviço público.

Outro projeto em desenvolvimento é a Carta de Mulheres que facilita a notificação da agressão através do preenchimento de um formulário seja pela própria vítima ou por alguém que presenciou a agressão. este projeto busca a notificação da ocorrência mesmo na impossibilidade de um contato presencial com as autoridades. estes formulários deverão ser distribuídos em locais públicos brevemente.

A criação de um número de telefone para receber denúncias também está em estudo. A juíza também informou que está em estruturação um projeto de bolsa de trabalho e capacitação para garantir autonomia profissional para as mulheres vítimas.

Cursos para profissionais que atuam diretamente com as vítimas como policiais, guardas civis, escreventes etc. para que possam compreender o contexto social e psicológico que envolve a mulher vitimizada.  Maria Domitilia lembrou também da necessidade da criação de novas varas especializadas e informou da existência da rede de informações disponível no site do tribunal que reúne informações sobre recursos públicos que podem ser utilizados pelas mulheres para busca de assistência e apoio.

Preguntada pelo deputado Capez, a juíza respondeu que o Tribunal de Justiça já está preparado para atuar junto à Casa da Mulher Brasileira que deverá ser instalada pelo governo federal em São Paulo. A criação de novos anexos aos fóruns no Estado para cuidar especificamente dos casos de violência contra a mulher foi o tema de outra intervenção da titulas da 16° Vara Criminal.

Delegacia das Mulheres

Quanto ao funcionamento das delegacias das mulheres, Domitilia ressaltou que a 2° Delegacia da capital vem realizando um trabalho exemplar com equipe multidisciplinar que conta com assistente social e psicólogo em sua composição. Ela ressaltou que é necessário que os plantões sejam ampliados e possam atender os casos em finais de semana e feriados nas várias delegacias. Como dado estatístico para reforçar esta necessidade, a magistrada informou que são registrados 5 mil casos de violência por mês no Estado.

Com  relação ao questionamento da deputada Leci Brandão, Maria Domitilia afirmou que é necessário um esforço conjunto na divulgação dos direitos da mulher e dos recursos disponíveis para as vítimas e que os meios de comunicação deveriam estar envolvidos neste esforço, não só relatando os casos graves, mais ajudando a  mudar a cultura machista que ainda impera no país.

Mulas do tráfico

Natalia Duo e Lucia Sestokas da ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que trabalha com o projeto estrangeiras que dá apoio a estrangeiras presas no país, destacaram que 95% das mulheres que hoje estão nos presídios do Estado foram envolvidas pelo tráfico de drogas e a maiorias como "mulas", ou seja, foram usadas para o transporte internacional de drogas.

As representantes da ONG destacaram que quase a totalidade das prisioneiras está na base da estrutura do tráfico e são abandonadas pelas quadrilhas sem nenhuma assistência, ficando totalmente desamparadas.

Ao falar do perfil desta mulheres, elas destacaram que são pessoas que já viviam uma situação de exclusão cumulativa, que t~em um perfil de subordinação total ao tráfico, são em sua maioria mães e provedoras exclusivas do sustento de suas famílias. nas prisões continuam a sofrer violência seja por falta de recursos médicos, apoio aos filhos e a falta de acolhimento e encaminhamento após o período de recolhimento prisional.

Ao encerrar a reunião, o presidente da CPI informou que irá encaminhar conjuntamente com a deputada Leci Brandão ofício ao secretário da Administração Penitenciária solicitando o número de mulheres presas por tráficos de drogas, os delitos em que estão envolvidas e o perfil das mesmas. (PM).


Fonte: Alesp 

Violência contra a mulher: índice preocupa Defensoria

Na maioria dos casos, a vítima não denúncia por temer represália.

O número de mulheres que não denunciam seus agressores e desconhecem a Lei Maria da Penha preocupa o Núcleo de Mulher da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que tem a missão de garantir o acesso à justiça de forma integral especializada e humanizada às vitimas de violência doméstica e familiar.

Segundo a coordenadora do Núcleo, defensora pública Elvira Lorenza, com o advento da Lei maria da Penha muitas mulheres está mais conscientes dos seus direitos, mas grande maioria ainda teme denunciar seus agressores. "São mulheres que não têm condições financeiras e desconhecem os seus direitos. Represália, medo de largar o parceiro, dependência financeira ou sobrevivência dos filhos são alguns dos motivos que as impedem de denunciar. Outra questão é que elas não se sentem seguras e, tampouco, existe uma delegacia especializada que ofereça atendimento 24 horas", apontou.

A defensora pública afirmou que muitas procuram a Defensoria porque foram orientadas pelo Juizado Especial. "Não há uma Delegacia Especializada que funciona nos finais de semana e feriados, o que compromete a situação da mulher. Outro fato agravante é que em muitos casos os procedimentos necessários não são feitos para comprovar a violência", lamentou.

Conscientização

A integrante do Núcleo, defensora pública Richesmy Libório, destacou a importância de mutirões de orientação e conscientização. "Recentemente fomos convidados pela secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, para fazermos atendimento durante o Mutirão de Ações Integradas de Sergipe (Mais) promovido pelo Governo do Estado. São eventos importantes como este que trazem para a mulher uma série de serviços pela distância e dificuldade de acesso. elas se sentem mais seguras com o apoio jurídico e  consciente dos seus direitos", destacou.

Números alarmantes

De acordo com a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, maria Teles, só em 2013 foi registrado cerca de 2,8 mil casos de violência contra a mulher. "O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis já registrou 528 Boletins de Ocorrência, sendo 203 inquéritos, o que traz a tona o problema social. São ações como estas que muitas mulheres entram no processo de conscientização para serem encorajadas a denunciarem os seus parceiros", afirmou.

Quanto à construção de uma Delegacia Especializada, Maria Teles adiantou que ainda este mês será lançada a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, que será construída na Avenida maranhão. " A casa vai contar com Núcleo da Defensoria e de outros órgãos, psicólogos, assistentes sociais, sala específica para vítimas de violência sexual, entre outros serviços."

"Infelizmente no Brasil a mulher violentada sexualmente passa por situação humilhante, onde tem que se deslocar para o Instituto Médico Legal para fazer o exame. A Casa da Mulher vai romper essa barreira. Conquistamos muita coisa, mas há muito a alcançar", completou Maria Teles.

Assessora de Comunicação

fonte: (www.infonet.com.br)

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014


Aumentam os casos de violência contra as mulheres em Itapetininga.

   Em janeiro de 2014, foram registrados 143 boletim de ocorrência.
   Segundo a DDM, mulheres têm feito mais denúncias de agressões.

O número de casos de violência contra mulher cresceu em Itapetininga (SP). Segundo levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, só no mês de janeiro, houve um aumento de 15 registros na Delegacia de defesa da Mulher na cidade se comparado ao mesmo período ano passado.

Se compararmos apenas o primeiro mês dos últimos três anos, é possível perceber o aumento dos casos registrados. Em janeiro de 2012 foram 90 boletins de ocorrência de violência doméstica , lesão corporal e ameaça. Em janeiro de 2013 foram 128 casos. Já neste ano foram 143 registros em primeiro mês.

No Brasil quatro em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. E mesmo com a lei Maria da Penha os índices tem aumentado nos últimos anos. A Secretaria de Segurança aponta que a cada 12 minutos é registrada uma ocorrência de violência contra mulher no interior de São Paulo.


A delegada responsável pela DDM de Itapetininga, Leila Tardelli, as agressões marcam a vida da vítima, principalmente, psicologicamente. "Essas ofensas diminuem a autoestima da mulher. Fazem com que ela fique naquela situação e não consiga ter uma estrutura necessária para resolver aquela situação de violência", comenta.

Um dos caminhos para denunciar as agressões sofridas em casa é a delegacia, mas em Itapetininga as vítimas também contam com uma rede que presta assistência as mulheres, principalmente, para as que estão em situação de risco, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). A unidade fica na rua João Evangelista, 416, no Centro.

De acordo com a assistente social da entidade, Fabiana Lang, entre os fatores que levam a vítima a não denunciar são a dependência econômica, emocional e os filhos. "Esses ainda são os principais obstáculos para combater a violência dentro de casa. Essa mulher precisa de um conjunto de possibilidades e se fortalecer para enfrentar e , de repente, planejar uma separação daqui alguns anos. Esse enfrentamento contra a violência é um processo", comenta.

E foi depois de denunciar e procurar ajuda que uma moradora da cidade, que terá a identidade preservada, conseguiu a separação. Ela conta que .foram 33 anos de casada e durante todo esse tempo sofreu violência doméstica. Ela conta que teve quatro filhos, mas depois de conseguir voltou a viver e recomeçar a viver. Mas não tinha tempo para pensar porque tinha que trabalhar. Chegava tarde em casa e corria com afazeres. Quando era de madrugada ele chegava bêbado de madrugada. Ia na cama e falava que a comida que estava lá em cima do fogão era lavagem, quem que ia comer aquela lavagem. Já ultimamente estava passando a avançar contra mim, então vi que precisava tomar uma providência. Consegui me libertar", conta.





(fonte: www.g1.globo.com)

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Violência Contra a Mulher



Por: Juan Carlos Santander Espinosa


O que faz com que um homem reaja violentamente contra uma mulher?


*A genética
*O machismo
*A educação
*As mulheres
*Os amigos
*A bebida
*O estado de ânimo do homem
*Insegurança
*Ciúmes
*Todas as anteriores
*Nenhuma das anteriores

Acho que a melhor resposta para essa pergunta é: nenhuma das anteriores. Nada justifica a violência que milhares de mulheres sofrem no mundo inteiro.

Por trás da história de violência contra a mulher, há uma longa lista de fatos: desconhecimento, falhas na legislação, descompromisso social, falta de solidariedade e, acima de tudo, o silêncio e o medo de denunciar os agressores. Esses dos últimos itens são os maiores aliados desse crime contra as mulheres.

A falta de compromisso das autoridades e das próprias vítimas, o medo de denunciar, o desconhecimento da lei ou a total ausência de normas que punam o delito, entre outras  coisas, são o que tomaram essa prática tão comum nas sociedades latino-americanas e em  todos os lugares do mundo marcados por uma conduta machista.

A violência contra a mulher se define por todo ato que possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico. Ameaças, coação ou privação de liberdade, violência doméstica e qualquer outro tipo de ação, crimes passionais, exploração sexual de mulheres e meninas, violação, mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado, infanticídio de meninas, ataques com ácido, entre outros.

De acordo com a Organização das nações Unidas "(...) uma em cada três mulheres é maltratada e coagida a manter relações sexuais, ou submetida a ouros abusos. entre 30% e 60% das mulheres que já tiveram um parceiro sofreram alguma vez violência física ou sexual por parte do companheiro, e 48% das meninas e jovens com idades entre 10 e 24 anos afirmam ter tido suas primeiras relações sexuais sob coação". 

Como podemos observar, essa é uma realidade para mulheres de todo planeta, o que confirma a necessidade de intervenção dos estados, das autoridades, da sociedade, da família e, acima de tudo, das próprias mulheres.

Esses dados são um chamado às mulheres que vivem esta situação e às que ocupam cargos políticos ou posições de liderança, para que conscientizem o mundo sobre essa realidade.

Este é um convite a todas as mulheres, para que superem seus medos, ergam a voz, superem os preconceitos e façam valer seus direitos como seres humanos.

Se você for vítima de:

Lesões à integridade física, emocional e sexual- o que inclui socos, empurrões, puxões de cabelo, beliscões, insultos, gritos, ameaças, humilhações e relações sexuais não consentidas, por exemplo, a primeira.

Coisas que deve fazer é:

Quebrar o silêncio e falar com alguém  sobre essa situação. Esse "alguém" pode ser sua melhor amiga, um parente, um vizinho ou as autoridades da sua cidade.

O silêncio é seu pior inimigo e um dos principais motivos de você estar passando por isso.

Em caso de agressão, tente sair de perto ou fugir do agressor. Chame a polícia, vá a um hospital ou à casa de um amigo que possa ajudá-la. E, o mais importante, DENUNCIE.

É preciso mudar a mentalidade de todas as mulheres. Nada justifica esses atos. Nem o álcool ou as drogas, nem o ciúmes ou a insegurança, nem o amor ou a falta dele, nem a religião, a raça ou os fatores econômicos.

Nada justifica e nenhum homem, por qualquer motivo, tem o direito de maltratar, agredir, ameaçar ou insultar a mulher.

(fonte:http://discoverymulher.uol.com.br/)

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Mais de 133 morreram vítimas da violência contra mulher em 2013.

Cerca de seis mil denúncias foram registradas só em 2013.Nesta terça (29), mulher foi assassinada por ex-marido em Campo Alegre.

No último ano, mais de 133 morreram vítimas da violência contra a mulher em Alagoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. Foram mais de seis mil denúncias registradas só em 2013. Apenas na delegacia da Mulher que atende a parte alta de Maceió, cerca de 20 ocorrências são registradas diariamente.

De acordo com a delegada titular da Segunda Delegacia da Mulher, Maria Tereza Ramos, o aumento no número de casos se dá pela falta de uma lei mais rígida. "A Lei Maria da Penha, apesar da boa intenção dos legisladores, não está funcionando a contento. Em muitos, é arbitrada a fiança, o agressor paga uma determinada quantia e acaba voltando para casa mais violento, porque a lei faculta ao delegado arbitrar fiança", avalia a delegada.

Nesta última terça (28), mais uma mulher foi vítima da violência. O corpo de Roseane Elias da Silva, 36, foi enterrado nesta quarta-feira (29). Ela foi morta pelo ex-companheiro na casa onde morava com família, em Campo Alegre.

Em  clima de tristeza e revolta, amigos e parentes foram dar o último adeus. "A família está abalada. Em uma situação como essa não tem como estar de outra maneira", diz o porteiro Cícero Elias, irmão da vítima.

Os vizinhos dizem que o ex-marido de Roseana era agressivo e fez muitas ameaças porque não aceitava o fim do relacionamento, "Ele judiava da mulher, mas não queria se separar dela", conta a prima da vítima.

Segundo a polícia, o acusado tinha envolvimento com drogas. Após assassinar a mulher e balear a filha dela, Jorge Caetano da Silva fugiu para o município vizinho, Anadia, mas acabou morto durante uma troca de tiros com militares.

Tamanha violência chocou a pequena cidade de Campo Alegre, onde vivem 50 mil habitantes." A cidade está totalmente chocada com o que aconteceu. Uma pessoa fazer uma barbaridade dessa com a mãe de família. Esse não é o primeiro caso e eu tenho certeza  que não vai ser o último, espero que a justiça tome as providências, porque nós mulheres somos vítimas constantemente da agressão de companheiros", comenta a gari Maria conceição dos Santos.

(fonte: www.g1.globo.com)

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

RS anuncia R$ 11 milhões para combater a violência contra a mulher.

Registro de estupros tiveram redução de 12,7% entre 2012 e 2013. Foram 92 mortes em 2013; 60% das vítimas não registrou ocorrência.

As politicas de combate a violência contra a mulher no Rio Grande do Sul vão ganhar reforço com R$ 11,6 milhões provenientes do governo federal e da Unesco. Os recursos serão destinados a projetos, capacitação de servidores, melhorias em delegacias especializadas e construção de um pavilhão para oficinas no Presídio Estadual Feminino de Torres. Parte da verba já foi aplicada em 2013.

O investimento foi divulgado na manhã desta quarta-feira em entrevista coletiva. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública anunciou ainda a diminuição da violência contra a mulher no estado. Segundo dados da pasta, a redução em estupros foi de 12,7% na comparação entre os anos de 2012 e 2013. No mesmo período, houve queda de 10% em registros de crimes passionais e de 4,4% em ameaças e lesões corporais.

O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou que o governo passou a encarar a violência contra a mulher de outra forma, com políticas que começaram a dar resultados concretos."A atuação do estado ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com a liberdade concedida, o estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima. Conseguimos identificar o perfil das vítimas em potencial, bem como dos agressores", destacou.

No total, foram 92 mortes no ano passado contra 102 em 2012. Conforme as estatísticas, 60% das vítimas sequer haviam registrados ocorrência. Apesar da queda nos índices, a decisão de se separar do companheiro continua sendo a principal causa dos crimes." Muitas vezes elas dependem do agressor e não se separam em função dos filhos. Por isso, temos políticas como o Crédito Lilás", disse a secretária em exercício de Políticas para as Mulheres, Ana Félix, citando o projeto que auxilia mulheres a se tornarem financeiramente independentes do companheiros.

(fonte: www.g1.globo.com)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Números da violência contra a mulher ainda são alarmantes no MA.

Até setembro, 485 casos foram registrados no município de Caxias. Violência doméstica pode trazer consequências aos filhos;

Foram registrados 458 casos de violência contra a mulher até setembro deste ano em Caxias, no Maranhão,  número considerado alarmante, segundo a Delegacia da Mulher na cidade.

Os tipos de violência variam. Das 485 ocorrências registradas este ano, foram 230 ameaças, 80 calúnias, 157 lesões corporais, 11 estupros, três violações de casas e quatro tentativas de homicídios.

"Agora, tem uma atenção mais específica voltada para a mulher. Em Caxias, temos vários projetos, a Secretaria da Mulher, projetos de apoio à mulher vítima de violência. Nós não temos uma casa abrigo, mas se for para mulher passar uma noite, nós conseguimos interná-la para que ela fique protegida da ação do agressor", disse a delegada Cleomar Mendes.

Segundo a delegacia, houve aumento do número de denúncias. De acordo com a delegada Mendes, o perfil da vítima mudou nos últimos anos. Hoje, geralmente, a mulher não depende mais financeiramente do agressor, o que permite maior número de denúncias. A facilidade para relatar casos também ajuda.

Campanha

A Secretaria da Mulher de Caxias inclui a cidade no calendário mundial de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A ação visa motivar as mulheres a registrar ocorrências contra os agressores, também alerta os tipos de agressões.

"São cinco tipos de violência: a violência física, psicológica, moral, patrimonial e a sexual. Nós trabalhamos, esclarecemos e sempre descobrimos que alguns homens cometem agressões, dentre essas cinco, que muitas vezes nem percebem. É importante que a mulher saiba dos seus direitos para que ela possa denunciar", explicou a coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ednalda Silva.

Filhos

As crianças também sofrem as consequências da violência doméstica contra a mãe,  segundo levantamento da Rede de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares, explicou que, na maioria dos casos de violência doméstica, quando a criança não sofre a agressão física também, indiretamente, ela acaba sofrendo as consequências da violência sofrida pela mãe.

Na Casa da Criança, instituição de acolhimento a crianças em situação de risco, 24 meninos e meninas de até 9 anos de idade tiveram que ser afastados do convívio dos pais por causa do problema.


(fonte: www.g1.globo.com )