sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Crescente a Violência Contra a Mulher...

A maioria das mulheres vítimas de violência física, por vergonha ou por medo de represálias, não busca ajuda e nem denúncia.

53% das mulheres da Bolívia assegura ter padecido algum tipo de violência física ou sexual por parte de seus companheiros, indica um recente relatório da Organização Pan-americana de saúde (OPS).

O estudo "Violência contra a mulher na America  Latina  e no Caribe:Uma analise comparativa de dados populacionais de 12 Países", divulgados no dia 17 de janeiro de 2013, revela que entre 17% e 53% das 180.000 mulheres entrevistadas na Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Paraguai, Peru e Republica Dominicana informam ter sofrido violência física ou sexual por partes de seus companheiros.

A análise mostra também que entre 41% e 82% das mulheres que foram vítimas de violência física tiveram ferimentos que vão desde cortes e pancadas até fraturas, abortos involuntários e queimaduras. Apesar disso, o relatório informa que entre os 28% e 64% não buscam ajuda, nem denunciaram, nem contaram a alguém por vergonha.

A Colômbia é o segundo País com maior incidência de violência contra as mulheres, com 39.7% , seguida pelo Peru (39,5%), pelo Equador (32,4%), Nicarágua (29,3%), Guatemala (27,6%), el Salvador (26,3%), Paraguai ( 20,4%), Jamaica (19,6%), Haiti (19,3%) e Republica Dominicana (17%).

O estudo também identificou que a maioria das mulheres que foram golpeadas durante sua infância, também padece / ou padeceu violência na vida adulta.

Mirtes Roses Periago, diretora da OPS, manifestou que "além de ser uma violação dos direitos humanos, a violência contra as mulheres tem graves consequências  para a saúde das mulheres e seus filhos, e gera grande impacto nos trabalhadores e sistemas de saúde da região."

Entre 2007 e 2012, na Bolívia, o país mais atingido pela violência contra as mulheres, foram feitas mais de 440.000 denúncias devido a algum grau de violência intrafamiliar, das quais 23.000 foram investigadas pela Justiça. Deste, somente 96  casos receberam sentenças.

O objetivo do relatório, diz a OPS, é consciência sobre a violência contra a mulher na América Latina e Caribe e em todo o mundo, como um problema de saúde pública e a violação dos direitos humanos. Ao facilitar o acesso comparativo sobre a prevalência, fatores de risco, consequências e atitudes sobre a violência contra a mulher, a OPS busca fortalecer os mecanismo na atenção primária; melhorar a qualidade de acesso aos programas de prevenção e resposta às vitimas; bem como a qualidade dos dados que permitam planejar políticas e programas adequados.

"Temos a esperança de que esse relatório motive aos responsáveis pelas decisões a investir mais recursos na implementação de estratégias baseadas em evidências que previnam a violência contra as mulheres antes de que está acontece." disse Alessandra Guedes, coautora do relatório.

(fonte: www.adital.com.br)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157% no Brasil

Dom, 20 de janeiro, de 2013.

(O globo) A Notícia do estupro de uma jovem de 23 anos por seis  homens em um ônibus em Nova Délhi chocou o mundo e jogou luz sobre o problema da impunidade contra esse crime na Índia.Os registros mais recentes do Brasil, no entanto, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 so menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

O número representa uma queda de 28%  em relação a 2011, mas um crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os casos de estupros, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual, e outros crimes sexuais.Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra as mulheres. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012 houve um aumento de 157%.

Até 2009, o Código penal só tratava como estupro a agressão com penetração vaginal comprovada. O toque e até a penetração anal eram tratados como atentado ao pudor. A mudança na lei, na avaliação de Aparecida Gonçalves, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, encorajou as mulheres a denunciar as agressões, influindo sobre as estatísticas.

-As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar, elas estão se sentindo menos culpadas - avalia Aparecida.

O Ministério da saúde, diz que os casos de violências passaram a ter notificação obrigatória em todos os serviços de saúde apenas em 2011, o que contribui para o aumento da quantidade de casos. Aparecida ressaltou o aumento dos estupros coletivos no País, especialmente em festas. Em agosto de 2012, os dez integrantes de uma banda de pagode teriam estuprados duas adolescentes após um show na Bahia. Em Fevereiro do mesmo ano , cinco mulheres foram estupradas, das quais duas morreram , em uma festa em Queimadas, na Paraíba. Nove homens foram detidos.

A secretária diz que os movimentos em defesa das mulheres tem usado bem as redes sociais para protestar. as ONG's teriam conseguido, por exemplo, evitar a contratação de bandas de pagodes para eventos e até retirar apoios de empresas ao grupo.

-Não tem revolta como na Índia. Mas existe um outro tipo de mobilização no Brasil que tem funcionado, que são as redes sociais. - avalia Aparecida.

Se o caso se contam a milhares no Brasil, entidades de defesa da mulher advertem que a punição ainda é muito baixa, apesar do aumento progressivo das denúncias que chegam à policia. Segundo o Ministério da Justiça, há no Brasil 12.704 presos por estupros - 99,2% são homens. Há ainda 8.005 presos por atentado violento ao pudor e 665, por corrupção de menores.

Leila Linhares Basterd, coordenadora executiva da Cepi, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos motivos é a impunidade é o baixo índice de mandato de prisão cumpridos neste tipo de crime.

-Uma coisa é a policia mandar prender, outra coisa é o individuo ser achado para ser preso - afirma Leila, ao concordar que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar seus agressores. -De fato, muitas mulheres estão muito mais corajosas a denunciar. quanto mais se divulgam informações sobre direitos e quanto mais se oferece serviços, vai aparecer mais violência. O que acontece é que o aumento da demanda das vitimas aos serviços públicos dá visibilidade maior aos crimes.

Proporcionalmente ao número de habitantes , o Rio de Janeiro tem o menor índice de estupradores presos: 1,4 por 100 mil pessoas. Já Roraima está em primeiro lugar: são 26,15 presos por estupros para cada 100 mil habitantes.

No Estado do Rio, 16 estupro por dia.
Se os dados dos SUS apresentam um aumento nas notificações, os dados da Secretaria de Segurança do Rio apresentam números ainda mais assustadores. De Janeiro a Outubro do ano passado, foram registrados 5.055 casos de estupro, mais do que as 4.022 ocorrências, registradas entre janeiro e dezembro de 2011, segundo o Instituto de segurança Publica (ISP).

Em 2012, houve, em média, a ocorrência de 16 estupros por dia no estado. Os agressores mais frequentes são amigos ou conhecidos , com 1.333 registros; o pai ,com 447; e o padastro, com 444.

Para enfrentar as agressões sexuais no país, a Secretaria nacional de Politica para as mulheres tem investido em duas frentes: campanhas educativas para atingir principalmente crianças e adolescente, uma vez que o agressor normalmente é um parente ou conhecido da família; e fortalecer os Serviços de atendimento públicos disponível para a vítima, como delegacias e os profissionais nos hospitais e postos de saúde.

- Isso mostra o comportamento machista da nossa sociedade, que autoriza que homens se apropriem do corpo da mulher. É como se o homem não pudesse ouvir o não. se a sociedade começar a reagir, nós logo vamos estar numa situação como a da Índia.- afirmou Aparecida.

sábado, 26 de janeiro de 2013

14/01/2013 - Implantação da Lei Maria da Penha em todo o país será um desafio enorme, diz ministra Eleonora

Seg, 14 de janeiro de 2013.

(Agência Brasil) Até o final do governo da Presidente da República Dilma Rousseff, A Secretaria de Politica para as Mulheres esperam implantar com sucesso a Lei maria da Penha em todo o país. Isso é o que disse na noite de hoje (14) a ministra Eleonora Menicucci, após participar de um evento na Prefeitura de São Paulo.

"Seria uma irresponsabilidade dar uma data, mas quero que, no término da gestão da Presidenta Dilma, a Lei Maria da Penha esteja implantada em todos os Municípios desse país. E, para isso, não estamos medindo esforços: estamos fazendo as repactuações dos pactos de enfrentamento que agora tem diretrizes nacionais e com cobranças, ou seja, se não implementou, não recebe o recurso", disse ministra.

Segundo ela, a implementação da Lei Maria da Penha, que cria mecanismo para coibir a violência contra as mulheres e aumentou o rigor das punições de agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar, é um grande desafio para o atual governo. " A implementação da Lei Maria da Penha implica na criação de uma rede forte de atendimento as mulheres. (Hoje) são apenas cinco casas-abrigos (para mulheres) na Cidade de São Paulo. No mínimo (deveria) ter uma para cada subdistrito da Prefeitura", disse a Ministra.

As dificuldades na implantação da lei, de acordo com a Ministra, também envolve melhor qualificação dos profissionais que vão atender às ocorrências contra a mulher e uma mudança de mentalidade da sociedade que, segundo ela, já vem ocorrendo no País.

"Precisamos, no enfrentamento á violência, do treinamento de todos os profissionais da área da saúde e da segurança pública para atender as mulheres. Hoje não acho que se fale que a mulher provoca a violência. Houve uma mudança de mentalidade, tanto é que quando propusemos uma punição maior para os agressores e estupradores, a sociedade aceitou", disse. Outro desafio que o governo federal pretende enfrentar, disse a ministra, é fazer com que os equipamentos de saúde voltados para a mulher estejam abertos todos os dias, durante 24 horas.

Sobre a violência contra as mulheres, a ministra disse que é uma questão que ocorre em todo o lugar do mundo e citou dois casos recentes de estupros ocorrido dentro de um ônibus, na Índia. "Não é o fato de que é na Índia. se pegarmos São Paulo, outro dia me deparei com a notícia de uma menina de 12 anos, confinada em uma casa no Morumbi para ser explorada sexualmente e fugiu. E ela estava toda machucada. Qual a diferença disso para o que ocorreu na Índia"? questionou a ministra.

Segundo Eleonora, o governo Brasileiro tem manifestado sua solidariedade as famílias e as vítimas das violências ocorridas na Índia, mas não de maneira formal. "Não existe formalidade. A formalidade só existiria em um termo de um sistema uno. E o sistema uno não se posicionou ainda, embora na fala do secretário geral Ban Ki-moon  (da organização das nações Unidas), ele tem prestado toda a solidariedade. Eu mesma e o governo federal temos prestados solidariedades as mulheres indianas e á família das vítimas.

Na tarde de hoje (14), em São Paulo, a ministra participou de um evento promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo e que propôs um primeiro diálogo da nova gestão com os movimentos sociais. Durante o evento, várias lideranças femininas elogiaram a nomeação de Denise Dau para ocupar a nova Secretaria, que foi criada esse ano e precisa ser aprovada pela Câmara Municipal. As lideranças propuseram algumas sugestões e idéias que devem ser trabalhadas no âmbito municipal com relação aos direitos e politicas publicas voltadas para as mulheres.

"Eu fui mais do que entusiasta. Fui a  promotora da criação dessa secretaria. Não tenho a menor vergonha de dizer isso. Antes só tinha coordenadoria. E qual a diferença?
Coordenadoria não tem recursos próprios, nem humanos, nem financeiros. E a secretaria tem recursos próprios e cargos. E discute de igual para igual com todos os secretários". disse a Ministra.

(Fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br )

     

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

04/01/2013 - Estagiária Viviane Alves Guimarães teria reclamado de assédio intenso do chefe

Sex, 04 de Janeiro de 2013.


(R7 Notícias/ Jornal da Record) Chefes do escritório onde estagiária trabalhava já prestaram depoimento.Polícia investiga suposto estupro na festa de fim de ano na firma.Viviane Alves Guimarães teria reclamado de assédio intenso do chefe.

Cerca de 20 pessoas já foram interrogadas pela Polícia Civil de São Paulo, que investiga o suicídio de Viviane Alves Guimarães Wahbe. Até a noite desta quinta-feira (3), o Jornal da Record apurou que familiares, amigos e colegas de trabalho da universitária prestaram depoimentos.Chefes do escritório Machado Meyer Advogados, onde ela estagiava, também foram ouvidos, de acordo com informações do 15° DP (Departamento de Policia). 

A jovem, que tinha 21 anos, pulou do prédio onde morava no bairro do Morumbi, na Capital Paulista, em 03 de dezembro. A polícia investiga se o suposto estupro motivou o suicídio.

Nos depoimentos na delegacia, parentes e colegas foram unânimes em dizer que Viviane era uma pessoa equilibrada e "sem problemas emocionais". Entretanto, o comportamento da estudante de direito mudou completamente após a festa de final de ano do escritório- de acordo com o BO (Boletim de Ocorrência) da morte.

A estudante voltou da festa de táxi para casa. Ela dividiu o transporte com um colega de trabalho. Ele teria espalhado no escritório que teria feito sexo com Viviane dentro do veículo.

Segundo o depoimento da mãe à policia, Viviane, estava "perturbada" nos dias após a festa.Ela disse que foi dopada na confraternização, e ,em seguida estuprada. A estagiária também reclamou á mãe de um intenso assédio de seu chefe no escritório de advocacia.

Procurado pelo Jornal da Record, o escritório Machado Meyer Advogados afirma que não há indícios de qualquer relação entre a morte de Viviane e a festa organizada pela empresa. O escritório informa que sempre proporcionou um ambiente ético e nega qualquer fato que tenha fugido a essa conduta.

A morte da estudante Viviane Alves Guimarães Wahbe ainda é um mistério para a policia, mas é certo que a jovem mudou de comportamento depois de uma festa onde, segundo a relato deixado em carta, teria sido abusada sexualmente. De acordo com um psicólogo , a violência sexual provoca traumas marcantes na vida de uma mulher.


fonte:( www.agenciapatriciagalvao.org.br)






quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Dados de Violência contra a mulher refletem cultura machista, diz senadora.

Aline Leal
(repórter da Agência Brasil)

Brasília- Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil  vítimas de violência doméstica. Na última década , foram quase 44 mil. Os dados foram apontados pela senadora Ana Rita (PT-ES) , relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher. Em entrevista ao Repórter Brasil, para a série especial Retratos da Dor, ela disse que os casos de homícidios por violência doméstica estão aumentando. Ana Rita relata que dados recentes apontam para 4,8 homícidios para cada grupo de 100 mil  mulheres. 

Gláucia Souza, coordenadora geral de acesso à Justiça e combate à violência,  da Secretaria de Politicas para as Mulheres, também em entrevista para o Repórter Brasil, acreditam que esses números refletem a cultura machista que ainda existe no Brasil. "Precisamos mudar a cultura machista que ainda está arraigada na cultura Brasileira",diz."Não é uma questão de lei", corrobora Ana Rita.

A coordenadora acentua que o Brasil precisa fortalecer a aplicação da lei Maria da Penha. De acordo com ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a legislação de combate, prevenção e punição de crimes relacionados à violência contra  mulher é a terceira melhor do mundo." O que precisamos é fortalecer o serviço que existe, e reestruturá-lo. Isso depende de um comprometimento maior dos gorvernos estaduais e municipais". diz Gláucia. A senadora Ana Rita ressalta que a maior parte dos investimentos dessa área são oriundos do governo federal, que os estados e municipios precisam aumentar sua colaboração. 

Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a denúncia de violência contra a mulher feita por terceiros é legitima, Gláucia acredita que foi uma decisão extremamente acertada. "A violência contra as mulheres não é uma questão de foro íntimo, não é uma questão só daquela mulher que muitas vezes, fragilizada pela situação, não dá conta de fazer a denúncia. A violência contra as mulheres atinge toda sociedade, por isso a sociedade tem que fazer a denúncia". diz. Gláucia.

Ana Rita ressalta que hoje,quando a mulher faz a denúncia, ela não pode mais retirar a queixa. " O Ministério pode fazer a queixa independentemente da mulher fazê-la. E caso a mulher faça e desista, ele assume a denúncia. è uma ação pública da sociedade, e não mais daquela mulher". finaliza.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Em 66% dos casos, filhos presenciam violência contra mulher

(O globo)

A Síntese dos Indicadores Sociais 2012 tratou, pela primeira vez, da situação dos direitos humanos no País.
Dentro dessa análise, trouxe dados sobre a violência contra a mulher, usando informações do ligue 180, serviços de denúncias da Secretaria de Politicas para as mulheres da Presidência.

Segundo os estudos, dos registros de violência contra a mulher, em 74,6% dos casos, o agressor é o cônjuge, namorado ou companheiro; em 66,1% dos casos, os filhos presenciam a violência; em 52,9% a mulher, percebe risco de morte; em 58,6% a violência ocorre diariamente; em 38,9% a violência ocorre desde o inicio da relação; e em 40,6% a relação dura 10 anos ou mais.

-Os dados do IBGE traduzem o que quem trabalha nessa área vê no dia a dia.Agora, o dado sobre os filhos é pior, porque pesquisas mostram que as crianças que acompanham atos de violência podem vir a ser futuros agressores.É a cultura da violência propaga de geração para geração. Mas vale lembrar que esses números mostram o que é relatado.- afirma Paula Viana, coordenadora do grupo curumim.

"Minha Família acha que tinha que ficar calada".

Moradora do bairro dos Noivos, na capital do Piauí, a trabalhadora autônoma Marluce de Andrade dos Anjos, de 39 anos, prestou queixa na delegacia da mulher local contra um irmão de 30 anos que a espancou- quando ela foi evitar que ele agredisse uma irmã, de 42 anos: -Fiquei com vários hematomas nos braços, na cabeça, perto do meu peito direito. A minha irmã estava na casa da minha mãe, e, certo momento, minha irmã pediu que ele tirasse a mulher dele de perto, não gosta dela. Quando ele ia batendo na minha irmã, fui lá e ele falou: "qualquer uma que entrar eu bato".

Segundo o IBGE, a Pnad de 2009 já mostrava que, quando são analisados os casos de agressão física contra pessoas de 10 anos ou mais, no caso das mulheres o agressor era uma pessoa conhecida, em 32,2% dos registros;e era um parente em 11,3%.

A Pnad 2009 foi uma das fontes utilizadas na Síntese de indicadores Sociais, em que o IBGE analisou um conjunto de direitos destacados pela Organização da nações Unidas (ONU), como direito a vida, à segurança, e à alimentação. Para medi-los no Brasil , o IBGE recorreu a outras fontes de dados, como o DataSUS, Cadastro Único de programas Sociais do governo federal, Ministério da Educação e conselho Nacional de Justiça, além de dados de outras pesquisas do IBGE, como a pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e o suplemento sobre vitimização de Pesquisa Nacional por Amostra de de Domicílios (Pnad) 2009.

Marluce diz que a filha chegou a ficar contra ela por ter denunciado o irmão:
-Eu me senti no chão, indefesa. Não tenho forças para ele. Por isso chamei a policia. Agora toda a minha família está revoltada comigo, porque acha que eu tinha que apanhar e ficar calada. Eu acho que estou certa. Como é que vou apanhar de um homem? Se ele me bater novamente, eu ficar doente, e não puder mais trabalhar, quem vai dar comida aos meu dois filhos?

(fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)

Números de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372

(Mônica Bergamo)

Folha de São Paulo

Mulheres em risco..

O número de mulheres assassinadas acada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos.
Os índices foram levantados pelo IAB ( Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

A CADA DUAS HORAS

No inicio da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no País. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse.

Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vitima de homicídio nesta parcela da população.

DELITÔMETRO

O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "Delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país.O cronometro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.


(Fonte: www.agenciapatriciagalvao.org.br)