Avanços na emancipação feminina, por Maria Nazareth F. Azevedo.
(O Globo) No dia 25 de Novembro celebrou-se o dia Internacional de combate à Violência contra a Mulher, data criada pela a Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999. Tem como objetivo conscientizar o público e estimular a realização de debates sobre como enfrentar e, ainda mais importante, prevenir a violência baseada em gênero. Até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, estaremos vivendo 16 dias de ativismo mundial de combate à violência contra a mulher.
É triste constatar que a violência contra a mulheres e meninas ainda é realidade em todas as sociedades e atinge cerca de 70% das mulheres do Planeta. Incontável número de mulheres sofre as mais terríveis formas de violência todos os dias. A maioria dos perpetradores não sofre qualquer tipo de punição.A atualidade e a urgência de se encontrar formas de enfrentar esse fenômeno e promover a igualdade de gênero fazem destes um dos temas centrais dos trabalhos do sistema das Nações Unidas ( ONU).
Em Genebra, a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da violência contra a mulher permeia os trabalhos do Conselho de Direitos Humanos e das agências especializadas da ONU, passando pelas áreas humanitárias, e de migrações. Estados, Organizações internacionais, e da sociedade civil buscam impulsionar a criação de estruturas normativas para a promoção e proteção dos direitos das mulheres, e estimular a adoção de medidas para a prevenção de todas as formas de violência.
As resoluções do Conselho de Direitos Humanos expressam o consenso de que é necessário tratar todas as formas de violência contra mulheres e meninas como ofensa penal e garantir acesso a justiça, indenização e assistência médicas e psicológicas especializadas. reconhecem que o desequilíbrio de poder e desigualdades estruturais entre homens e mulheres figuram entre as causas profunda de violência entre os gêneros. Sublinham, ainda, que a violência contra a mulher e um dos fatores impeditivos para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O Brasil participa ativamente das discussões sobre o tema. A criação da Secretaria de Política para as Mulheres, hoje com o status ministerial, permite demonstrar a inserção definitiva do tema como prioridade do Estado Brasileiro. A lei Maria da Penha é vista por muitos países como modelo no que diz respeito ao acesso à justiça e à reparação. O Bolsa Família, com a centralidade que confere à mulher, é visto como programa exemplar, para o enfrentamento da chamada " feminização da pobreza".
Como sublinhou o ministro Antonio Patriota, em recente encontro com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, temos também buscado nos engajar no enfrentamento da violência contra a mulher em outros países, em ações baseadas na cooperação e na solidariedade internacional. A preocupação com a situação das mulheres na República Democrática do Congo, por exemplo, levou o Brasil a fazer a doação de 1 milhão de dólares ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2010, com o objetivo de aumentar o acesso á justiça e à reparação das vítimas. Em Guiné- Bissau, em cooperação com o fundo das Nações Unidas para Populações ( UNFPA), foram capacitadas instituições de saúde para atender as vítimas de violência baseada em gênero.
Como afirmou a presidente Dilma na abertura da Assembleia Geral da ONU , em Setembro passado, o Brasil aspira a que as mulheres tenham igualdades de direitos e oportunidades, sejam livres de todas as formas de discriminações e violência, e capazes de construir a sua emancipação, e com ela contribuir para a plena emancipação de todos. É nesse espirito, e sempre tendo em mente os seus próprios desafios, que o Brasil continuará a buscar avanços na matéria. Avanços que se reflitam em mudanças concretas na realidade das mulheres, de todas as regiões.
fonte: (www.agenciapatriciagalvao.org.br)
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Casos de violência à Mulher chegam a 1.400 este ano no Entorno do DF.
Jovem de 21 anos diz que sofreu ameaças no casamento durante 3 anos.Criada há seis anos, lei Maria da penha quer encorajar vítimas a denunciar.
A Policia Civil já registrou cerca de 1.400 casos de violência Contra a Mulher nas cidades Goianas localizadas no Entorno do Distrito Federal , de Janeiro a Agosto deste ano. O número já chega perto dos casos registrados em todo ano passado, aproximadamente 1.900.
Entre as estatísticas, está o caso de uma jovem que sofreu ameaças, por parte do marido durante três anos. Segundo a esposa, que preferiu não se identificar, a sua vida mudou completamente. Com lágrimas nos olhos, ela conta o que sofria no relacionamento.
"Ele me empurrou na parede me deu dois tapas na minha cara. Ele falou que ia me matar, quando ele abriu a gaveta, eu saí correndo. Ele disse que se me pegasse na rua ia me dar um tiro na testa, e que não ia ficar de graça", relata a jovem.
De acordo com ela, o marido mudou o comportamento após o inicio do casamento:" Eu passei a não ter paz, não poder dormir. Era complicado viver. Por isso, hoje eu me separei e pronto. E acabou."
Outro caso que também chamou a atenção foi o de uma adolescente de 17 anos morta a tiros, em Águas Lindas. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro, que já foi preso, é o principal suspeito. São crimes como estes, que , segundo a Delegada Especializada no atendimento a Mulher, ( Deam) , Dilamar Castro, não param de aumentar, mas a mulher tem tomado atitudes diferentes.
A Lei Maria da Penha , criada há seis anos, está conseguindo mudar esse cenário, acredita. É cada vez maior o número de mulheres que estão denunciando os agressores e dessa forma dando um basta a violência doméstica. " Hoje as mulheres não esperam ser agredidas, como acontecia no inicio da Lei Maria da Penha", diz
Psicologia
Para o Psicologo André de Jesus, as mulheres que antes eram vitimas, agora se sentem protegidas pela Lei. E é esse o principal motivo de aumento para o número de denúncias.
"Primeiro, vem a informação, que é fundamental.Elas precisam saber que elas têm esse direito e não podem estar subjugadas na sociedade por condição nenhuma. e quando ocorrem a denúncia e os órgãos público, fazem a sua parte, isso acaba chegando a sociedade e encorajando também."explica
Veja o número de ocorrências registradas, segundo os dados da Polícia Civil:
Fonte: (www.g1.globo.com/goias.)
Jovem de 21 anos diz que sofreu ameaças no casamento durante 3 anos.Criada há seis anos, lei Maria da penha quer encorajar vítimas a denunciar.
A Policia Civil já registrou cerca de 1.400 casos de violência Contra a Mulher nas cidades Goianas localizadas no Entorno do Distrito Federal , de Janeiro a Agosto deste ano. O número já chega perto dos casos registrados em todo ano passado, aproximadamente 1.900.
Entre as estatísticas, está o caso de uma jovem que sofreu ameaças, por parte do marido durante três anos. Segundo a esposa, que preferiu não se identificar, a sua vida mudou completamente. Com lágrimas nos olhos, ela conta o que sofria no relacionamento.
"Ele me empurrou na parede me deu dois tapas na minha cara. Ele falou que ia me matar, quando ele abriu a gaveta, eu saí correndo. Ele disse que se me pegasse na rua ia me dar um tiro na testa, e que não ia ficar de graça", relata a jovem.
De acordo com ela, o marido mudou o comportamento após o inicio do casamento:" Eu passei a não ter paz, não poder dormir. Era complicado viver. Por isso, hoje eu me separei e pronto. E acabou."
Outro caso que também chamou a atenção foi o de uma adolescente de 17 anos morta a tiros, em Águas Lindas. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro, que já foi preso, é o principal suspeito. São crimes como estes, que , segundo a Delegada Especializada no atendimento a Mulher, ( Deam) , Dilamar Castro, não param de aumentar, mas a mulher tem tomado atitudes diferentes.
A Lei Maria da Penha , criada há seis anos, está conseguindo mudar esse cenário, acredita. É cada vez maior o número de mulheres que estão denunciando os agressores e dessa forma dando um basta a violência doméstica. " Hoje as mulheres não esperam ser agredidas, como acontecia no inicio da Lei Maria da Penha", diz
Psicologia
Para o Psicologo André de Jesus, as mulheres que antes eram vitimas, agora se sentem protegidas pela Lei. E é esse o principal motivo de aumento para o número de denúncias.
"Primeiro, vem a informação, que é fundamental.Elas precisam saber que elas têm esse direito e não podem estar subjugadas na sociedade por condição nenhuma. e quando ocorrem a denúncia e os órgãos público, fazem a sua parte, isso acaba chegando a sociedade e encorajando também."explica
Veja o número de ocorrências registradas, segundo os dados da Polícia Civil:
| 2011 | 2012 (até agosto) | ||
|---|---|---|---|
| Entorno de Brasília | 1.900 | 1.400 | |
| Águas Lindas | 241 | 254 | |
| Cidade Ocidental | 144 | 109 | |
| Cristalina | 28 | 35 | |
| Luziânia | 240 | 152 | |
| Jardim Ingá | 43 | 29 | |
| Padre Bernardo | 22 | 20 | |
| Planaltina | 46 | 45 | |
| Santo Antônio do Descoberto | 230 | 187 | |
| Valparaíso | 487 | 308 |
Fonte: (www.g1.globo.com/goias.)
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Bancada Feminina quer mais recursos no orçamento para combate da violência contra mulher...
(Agência Câmara)
Em reunião com movimentos de mulheres nesta terça-feira, a bancada feminina da Câmara decidiu atuar mais fortemente junto a Comissão Mista de Orçamento para elevar os recursos reservados para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em 2013. O orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres proposto para o governo em 2013 teve uma queda de 40% em relação ao aprovado para 2011.
A coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, disse que vaia procurar o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul.
"Eu digo que parto sempre do pressuposto de que não tentar é 100% de não. Tentar, pelo menos nós estaremos com 50% de possibilidades. Eu sou uma pessoa de esperança e que sempre acredita. Por isso, eu acho que temos conseguido avançar nesta Casa."
A deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, sugeriu a atuação junto aos 10 relatores setoriais do Orçamento de 2013. Já a deputada Luíza Erundina, do PSB de São Paulo, propôs a inclusão de dispositivos de anti-contingenciamento nas emendas parlamentares destinadas às políticas publicas relacionadas às mulheres.
Durante a reunião, a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Lívia Gonçalves, denunciou que as grandes obras de infraestruturas que estão ocorrendo no País têm tido o efeito de aumentar a exploração de mulheres por meio da implantação de prostíbulos. As próprias empresas forneceriam vales para o uso dessas casas.
"Uma cidade com 7 mil habitantes e chegam 20 mil homens para construir uma obra, é uma coisa alucinante. Não só para a cidade, mas também para os operários que estão em condições degradantes na maioria das vezes; como é o caso da Belo Monte onde todo o tempo os funcionários estão parando. mas então eles oferecem como lazer utilizar de prostíbulos como isso fosse uma coisa normal, como se isso fosse lazer tanto para a vida dos homens como para a vida de nós, mulheres."
Maria Mendes, do Movimento de Mulheres Camponesas, citou ainda a violência que ocorre com a expansão do agronegócio no país. Segundo ela, esta pode ser uma violência direta contra a vida das pessoas na medida que a alimentação esteja mais suscetível aos agrotóxicos. Também estavam na reunião, a Articulação de Mulheres Brasileiras e Movimentos dos Trabalhadores rurais sem Terra.
fonte:(www.agenciapatriciagalvao.org.com)
Em reunião com movimentos de mulheres nesta terça-feira, a bancada feminina da Câmara decidiu atuar mais fortemente junto a Comissão Mista de Orçamento para elevar os recursos reservados para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em 2013. O orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres proposto para o governo em 2013 teve uma queda de 40% em relação ao aprovado para 2011.
A coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, disse que vaia procurar o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul.
"Eu digo que parto sempre do pressuposto de que não tentar é 100% de não. Tentar, pelo menos nós estaremos com 50% de possibilidades. Eu sou uma pessoa de esperança e que sempre acredita. Por isso, eu acho que temos conseguido avançar nesta Casa."
A deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, sugeriu a atuação junto aos 10 relatores setoriais do Orçamento de 2013. Já a deputada Luíza Erundina, do PSB de São Paulo, propôs a inclusão de dispositivos de anti-contingenciamento nas emendas parlamentares destinadas às políticas publicas relacionadas às mulheres.
Durante a reunião, a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Lívia Gonçalves, denunciou que as grandes obras de infraestruturas que estão ocorrendo no País têm tido o efeito de aumentar a exploração de mulheres por meio da implantação de prostíbulos. As próprias empresas forneceriam vales para o uso dessas casas.
"Uma cidade com 7 mil habitantes e chegam 20 mil homens para construir uma obra, é uma coisa alucinante. Não só para a cidade, mas também para os operários que estão em condições degradantes na maioria das vezes; como é o caso da Belo Monte onde todo o tempo os funcionários estão parando. mas então eles oferecem como lazer utilizar de prostíbulos como isso fosse uma coisa normal, como se isso fosse lazer tanto para a vida dos homens como para a vida de nós, mulheres."
Maria Mendes, do Movimento de Mulheres Camponesas, citou ainda a violência que ocorre com a expansão do agronegócio no país. Segundo ela, esta pode ser uma violência direta contra a vida das pessoas na medida que a alimentação esteja mais suscetível aos agrotóxicos. Também estavam na reunião, a Articulação de Mulheres Brasileiras e Movimentos dos Trabalhadores rurais sem Terra.
fonte:(www.agenciapatriciagalvao.org.com)
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Mulheres protestam em frente à casa de vocalista da Banda New Hit
(Uol NE) Um Grupo de mulheres, fizeram uma manifestação no dia 16/10/2012 , em Guarajuba, na cidade de Camaçari, Litoral Norte da Bahia, em frente à casa de veraneio onde estaria o cantor Eduardo Martins, vocalista da banda New Hit!.
Organizado pelo grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres, o protesto foi contra a soltura dos nove músicos, acusados de estuprar duas adolescentes de 16 e 17 anos, após um show no Município de Ruy Brabosa, no dia 26 de Agosto de 2012.
Maíra Guedes, uma das integrantes do Núcleo Zeferina, entidade que articulou o ato, revelou que a mobilização foi organizada discretamente, após o grupo acompanhar todo o caso, para que os favoráveis a banda não impedissem a realização. Segundo o Guedes, os próprios moradores confirmaram a residência. "Decidimos que não deixaríamos passar. Somos mulheres. Mexeu com uma mexeu com todas." pontuou.
De acordo com as integrantes do movimento, as duas adolescentes tiveram que sair da cidade por conta do caso e estão sendo atendidas pelo Programa de Proteção ao Adolescente e à criança por receberem ameaças.
A ativista ressaltou que a manifestação segue com os moldes do "escracho", ação realizada para rechaçar os torturadores nos períodos da ditadura chilena e argentina. Na época, os manifestantes entoavam "Aqui mora um torturador". Nós viemos para mostrar que "Aqui mora um estuprador", enfatiza. Uma equipe de segurança particular foi acionada para impedir a entrada do grupo no condomínio.
Os integrantes da Banda ficaram detidos por 38 dias no presídio de Feira de Santana e foram soltos no dia 3. Um policial militar que estava detido na Coordenadoria de Custódia Provisória (CPP) da corporação, em Lauro Freitas, sob suspeita de favorecimento do crime, também foi liberado.
Todos foram denunciados pelo Ministério Publico da Bahia por estupro qualificado com características de crime hediondo e aguardam julgamento.
Leia a integra do manifesto da Marcha Mundial das Mulheres sobre o caso New Hit!.
Nós, mulheres, saímos às ruas na manhã de hoje, para levantar as nossas vozes e punhos, em repúdio as estupradores da Banda New Hit!.Viemos denunciar à sociedade baiana, em especial, aos moradores de Guarajuba, que aqui se esconde um estuprador: o vocalista da Banda, Eduardo Martins!O que aconteceu na cidade de Ruy Barbosa no dia 26 de Agosto de 2012, quando duas meninas foram estupradas dentro do ônibus da banda por nove dos seus integrantes, não será esquecido ou tolerado por nós!O estupro é um ato de crueldade, tortura, humilhação e aqueles que praticam devem ser escrachados por toda a sociedade! Não deixaremos que caia no esquecimento!
Queremos os estupradores na cadeia! Enquanto eles estão em liberdade, por conta do habeas Corpus concedido pelo desembargador Lourival Trindade, as meninas que foram brutalmente violentadas e suas famílias estão sofrendo ameaças de morte! Queremos a revogação imediata dos habeas corpus!É um absurdo que os estupradores estejam em liberdade e as vítimas encarceradas!
Todos os dias milhares de mulheres no mundo são assassinadas, violentadas e estupradas.No Brasil, a cada 12 segundo uma mulher sofre violência, e a cada 2 horas uma é assassinada. A violência é usada com ferramenta de controle da vida, corpo e sexualidade das mulheres!Nos solidarizamos e parabenizamos a coragem das garotas em denunciar. Sabemos que 14% das vítimas de agressão sexual notificam a ocorrência do crime, e como se não bastasse toda dor e sofrimento, ainda são culpabilizadas pela violência. É comum ouvir: " foi estuprada porque se veste como uma puta", "foram fazer o que dentro do ônibus?Sabiam o que ia acontecer", "Em show de pagode, só tem vagabunda, elas mereceram", dentre tantos outros absurdos!Nenhuma mulher merece ser estuprada! Estupro é crime e a culpa nunca é da vítima.
Somos Luisa Mahin, Maria Fellipa, Negra Zeferina! Empunharemos nossos corpos como espadas para defender uma sociedade justa e igualitária! Somos mulheres organizadas que não silenciam diante atrocidades como essa!Até que os integrantes da Banda New Hit sejam julgados e condenados não descansaremos!Temos o direito a uma vida sem violência e lutaremos com isso! Mexeu com uma , mexeu com todas!Seguiremos em Marcha até que todas sejam LIVRES.
Eu tô na rua! É pra lutar! Por um Projeto Feminista e Popular!
fonte:(www.agenciapatriciagalvao.org.br)
Organizado pelo grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres, o protesto foi contra a soltura dos nove músicos, acusados de estuprar duas adolescentes de 16 e 17 anos, após um show no Município de Ruy Brabosa, no dia 26 de Agosto de 2012.
Maíra Guedes, uma das integrantes do Núcleo Zeferina, entidade que articulou o ato, revelou que a mobilização foi organizada discretamente, após o grupo acompanhar todo o caso, para que os favoráveis a banda não impedissem a realização. Segundo o Guedes, os próprios moradores confirmaram a residência. "Decidimos que não deixaríamos passar. Somos mulheres. Mexeu com uma mexeu com todas." pontuou.
De acordo com as integrantes do movimento, as duas adolescentes tiveram que sair da cidade por conta do caso e estão sendo atendidas pelo Programa de Proteção ao Adolescente e à criança por receberem ameaças.
A ativista ressaltou que a manifestação segue com os moldes do "escracho", ação realizada para rechaçar os torturadores nos períodos da ditadura chilena e argentina. Na época, os manifestantes entoavam "Aqui mora um torturador". Nós viemos para mostrar que "Aqui mora um estuprador", enfatiza. Uma equipe de segurança particular foi acionada para impedir a entrada do grupo no condomínio.
Os integrantes da Banda ficaram detidos por 38 dias no presídio de Feira de Santana e foram soltos no dia 3. Um policial militar que estava detido na Coordenadoria de Custódia Provisória (CPP) da corporação, em Lauro Freitas, sob suspeita de favorecimento do crime, também foi liberado.
Todos foram denunciados pelo Ministério Publico da Bahia por estupro qualificado com características de crime hediondo e aguardam julgamento.
Leia a integra do manifesto da Marcha Mundial das Mulheres sobre o caso New Hit!.
Nós, mulheres, saímos às ruas na manhã de hoje, para levantar as nossas vozes e punhos, em repúdio as estupradores da Banda New Hit!.Viemos denunciar à sociedade baiana, em especial, aos moradores de Guarajuba, que aqui se esconde um estuprador: o vocalista da Banda, Eduardo Martins!O que aconteceu na cidade de Ruy Barbosa no dia 26 de Agosto de 2012, quando duas meninas foram estupradas dentro do ônibus da banda por nove dos seus integrantes, não será esquecido ou tolerado por nós!O estupro é um ato de crueldade, tortura, humilhação e aqueles que praticam devem ser escrachados por toda a sociedade! Não deixaremos que caia no esquecimento!
Queremos os estupradores na cadeia! Enquanto eles estão em liberdade, por conta do habeas Corpus concedido pelo desembargador Lourival Trindade, as meninas que foram brutalmente violentadas e suas famílias estão sofrendo ameaças de morte! Queremos a revogação imediata dos habeas corpus!É um absurdo que os estupradores estejam em liberdade e as vítimas encarceradas!
Todos os dias milhares de mulheres no mundo são assassinadas, violentadas e estupradas.No Brasil, a cada 12 segundo uma mulher sofre violência, e a cada 2 horas uma é assassinada. A violência é usada com ferramenta de controle da vida, corpo e sexualidade das mulheres!Nos solidarizamos e parabenizamos a coragem das garotas em denunciar. Sabemos que 14% das vítimas de agressão sexual notificam a ocorrência do crime, e como se não bastasse toda dor e sofrimento, ainda são culpabilizadas pela violência. É comum ouvir: " foi estuprada porque se veste como uma puta", "foram fazer o que dentro do ônibus?Sabiam o que ia acontecer", "Em show de pagode, só tem vagabunda, elas mereceram", dentre tantos outros absurdos!Nenhuma mulher merece ser estuprada! Estupro é crime e a culpa nunca é da vítima.
Somos Luisa Mahin, Maria Fellipa, Negra Zeferina! Empunharemos nossos corpos como espadas para defender uma sociedade justa e igualitária! Somos mulheres organizadas que não silenciam diante atrocidades como essa!Até que os integrantes da Banda New Hit sejam julgados e condenados não descansaremos!Temos o direito a uma vida sem violência e lutaremos com isso! Mexeu com uma , mexeu com todas!Seguiremos em Marcha até que todas sejam LIVRES.
Eu tô na rua! É pra lutar! Por um Projeto Feminista e Popular!
fonte:(www.agenciapatriciagalvao.org.br)
Jandira Feghali: Salve Maria da Penha
Rio: Como relatora da lei Maria da Penha, tive a satisfação de ver o tema da violência doméstica ser novamente retratado em horário nobre da televisão Brasileira. Entendo e respeito a intenção da autora em registrar uma realidade vivida por muitas mulheres no momento da denúncia. Lamentavelmente, nem sempre, o acolhimento se dá na forma que a Lei determina e a desinformação, nesses caso, pode resultar em graves prejuízos. Neste sentido, a forma como a lei Maria da Penha foi abordada logo no primeiro capítulo da novela "Salve Jorge" é motivo de algumas reflexões.
Se, por um lado, o acolhimento apresentado na estreia da novela ainda ocorre em várias delegacias pelo país, por outro colocou em dúvida a abrangência do texto legal quando a delegada sugere que os casos de união estável não se enquadram na Lei Maria da Penha. Perdeu-se uma oportunidade de prestar um relevante serviço a sociedade.
A informação correta poderia ter sido passada, valorizando a Lei como um instrumento na defesa da vida das mulheres vítimas de violência. O texto é abrangente e determina que a violência doméstica contra a mulher se configura em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Não há porque não sugerir que o juiz não enquadraria o caso nos artigos existentes na legislação.
Nosso esforço é para que a lei seja difundida de forma adequada e eficiente. Que seu uso seja estimulado, que a violência seja prevenida, que vidas sejam salvas e que não haja impunidade. Um tema tão caro merecerá a atenção da emissora e particularmente da sensibilidade da autora, que será capaz de retomar o debate reafirmando a abrangência da Lei e valorizando os mecanismos de proteção nela previsto.
Jandira Feghali é deputada federal pelo PC do B e relatora da Lei Maria da Penha.
Fonte: ( www.agenciapatriciagalvao.org.br)
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Atualização do Mapa da Violência revela que número de homicídios de mulheres continua a crescer
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher.
"O Mapa é um grito de alerta para as autoridades brasileiras É uma forma de mostrar que o problema é mais grave do que o que se imaginava. O Mapa da Violência atua como um termômetro e o que se vê é que a febre está muito alta e não sabemos qual a enfermidade”, aponta o autor do documento.
O Mapa da Violência atualizado incorporou dados de homicídios e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), que no relatório anterior eram preliminares. O documento oferece informações de 1980 a 2010 sobre casos de assassinatos de mulheres, detalha a faixa etária das principais vítimas, os locais onde os crimes costumeiramente acontecem, os principais tipos de armas usadas e os estados brasileiros com as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres.
Entre os dados mais relevantes descobertos após a atualização, Jacobo destaca o crescimento dos assassinatos de mulheres após 2010. "O Mapa preliminar mostrava que os homicídios femininos haviam estagnado, mas na verdade eles continuaram a crescer. E na atualidade esse aumento ainda segue. Mecanismos como a Lei Maria da Penha ainda não estão dando o resultado pretendido. Os esforços ainda são insuficientes para estagnar a espiral de violência contra a mulher”, denuncia o autor do Mapa da Violência, apelando para que se redobrem os trabalhos e esforços.
A gravidade deste problema está marcada também no contexto internacional. Em uma lista com 84 países, o Brasil está em 7º lugar nas taxas de homicídio feminino (4,4 em 100 mil mulheres) e perde apenas para El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).
"Há uma falta de consciência com relação ao problema e existe ainda a tolerância institucional que torna a vítima culpada. Existem mecanismos que justificam os crimes contra as mulheres, como por exemplo, dizer que algumas mulheres se vestem como vadias e por isso acabam sendo estupradas. É como se uma dose de violência contra a mulher fosse aceitável e até necessário”, critica o autor do Mapa, denunciando também que as instituições que deveriam proteger as mulheres não estão cumprindo seu papel.
Mapa da Violência em números
A partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - fonte básica para a elaboração do Mapa - registrou-se o assassinato de 92.100 mulheres no Brasil entre 1980 e 2010, 43,7 mil apenas na última década. O número de mortes em 1980 passou de 1.353 para 4.465 em 2010, cifras que representam aumento de 230%.
O Mapa mostra que as maiores taxas de vitimização de mulheres está no intervalo entre 15 e 29 anos, com ascendência para a faixa de 20 a 29, que é o que mais cresceu na década analisada. Já no grupo acima dos 30, a tendência foi de queda.
Estas mulheres continuam sendo vitimadas em sua residência (41%) e o principal instrumento utilizado são armas de fogo. Eles também são mortas com meios que exigem contato direto, como a utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes e sufocação, deixando clara maior incidência de violência passional.
Os pais são identificados como agressores quase exclusivamente até os 9 anos das meninas e na faixa dos 10 aos 14, como principais responsáveis pelas agressões. A partir dos 10 anos, se sobressai a figura paterna como responsável pela agressão. Já com o passar dos anos, este papel vai sendo substituído pelo parceiro, namorado ou os respectivos ex, que predominam a partir dos 20 anos da mulher até os 59. A partir dos 60, os filhos são os responsáveis pela violência contra a mulher.
No Brasil, o Espírito Santo está no topo da lista de homicídios femininos. Sua taxa de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa de Piauí, estado com o menor índice do país.
Vejo o Mapa da Violência na íntegra:http://www.sedh.gov.br/.arquivos/Mapa%20da%20Violencia%20-%20Mulheres.pdf
fonte:( www.adital.com.br)
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Destaques da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2011 - DataSenado
66% da Brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra esse tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 / 2006).
Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei contra 83% em 2009.
Medo e rigor da Lei impedem denúncias.
O medo continua sendo a razão principal de (68%) para evitar a denúncia dos agressores.
Para 64% das mulheres, o fato de a vitima não poder retirar mais a queixa na delegacia, também faz com que a maioria da mulheres deixem de denunciar o agressor.
A pesquisa mostra que 57% das entrevistadas declaram conhecer mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica.
O tipo de violência que mais se destaca é a física, citada por 78% ; em segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada coma violência psicológica, 27%.
Álcool e ciúmes são apontados como as principais causas.
Entre as mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência e que citaram, espontaneamente, o motivo da agressão, embriagues e ciúmes foram os mais lembrados.
Em 66% dos casos , os responsáveis pela as agressões, foram os maridos ou companheiros.
Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei maria da Penha, deve valer para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro.
"A maioria das mulheres agredidas, 67%, informou não conviver mais com o agressor, mas uma parte significativa, 32% ainda convive, e, destas, segundo as pesquisas, 18% continuam a sofrer agressões. Dentre as que disseram viver ainda com o agressor e ainda serem vitimas de violências domésticas, 40%, afirmaram ser agredidas raramente , mas 20% revelaram sofrer ataques diários, diz a reportagem da Agência Senado.
Decisão do STJ enfraquece a Lei Maria da Penha.
A pesquisa também perguntou o que as mulheres pensam sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em dezembro ultimo.Para o STJ, a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, o que permite a suspensão da pena, nos casos que a condenação for inferior a um ano.Dessa forma, o juiz pode trocar a pena de prisão por pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. segundo a pesquisa DataSenado, a maioria da entrevistadas ficou insatisfeita: para 79% , essa decisão enfraquece a lei.
Desde 2005, o DataSenado repete o levantamento sobre a violência doméstica contra as mulheres, com atualização de parte das perguntas e ampliação do universo pesquisado.
Em sua quarta edição , o estudo concluído em fevereiro de 2011 realizou 1352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as Capitais e o Distrito Federal.
fonte: (www.agenciapatriciagalvao.org.br)
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