quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Feminicídio, realidades e tabus


Susana Merino *

Adital -

  Tradução: ADITAL
No resta dúvida de que existe uma
 taxativa diferença entre, por exemplo, a lapidação de mulheres em 
alguns países islâmicos e a 
frequente tortura e morte de mulheres
 em Ciudad Juárez (México).
A primeira está insolitamente
 amparada pela lei ou pelo Estado,
 enquanto que as segundas parecem 
estar protegidas pelo silêncio cúmplice 
das autoridades civis e policiais da região.
No entanto, no primeiro caso, 
nos sentimos horrorizadas pela
 inqualificável crueldade de um 
castigo que conduz à morte;
 e, no outro, a fria menção das cifras.
 Porém, apesar de que o número de mulheres assassinadas seja consideravelmente
 maior na fronteira do norte mexicano, 
o que nos assombra, 
nos descobrimos quase indiferentes.
Parece que a reiteração de tão inqualificável
 fenômeno outorga aos seus autores
 uma espécie de "patente" para o crime 
e parece também que, ao fazer parte 
das estatísticas, o horror deixa 
de golpear nossas consciências. 
Um assassinato, uma morte próxima,
 uma vítima identificada nos comovem;
 porém, os crimes massivos não deixam 
marcas e até em situações bélicas 
chegam a ser cinicamente qualificados 
e aceitos como "danos colaterais".
Diante da condenação por lapidação 
da iraniana Sakineh Ashtianí e 
da nigeriana Amina Lawal, a sociedade
 se mobilizou e centenas de milhares
 de pessoas em todo o mundo assinaram
 cartas nas quais pediam, em ambos os casos,
 e conseguiram a anulação do castigo.
 Um castigo que, certamente,
 não está nem aprovado e nem estabelecido
 pelo Alcorão, mas que tem sua origem
 na tradição judaico-islâmica e pode ser
 aplicado também aos homens.
 Esse tipo de mobilizações aparentemente
pintado com certo ranço anti-islâmico 
não encontra correlato para as 
múltiplas denúncias mexicanas 
que atingem a um número crescente
 de mulheres entre 14 e 25 anos.
Em Ciudad Juárez, cerca da fronteira
 mexicano-estadunidense, 
segundo organizações não 
governamentais, foram executados
 mais de 350 assassinatos de mulheres e, aproximadamente, 400 desaparições na 
última década, o que as autoridades,
 por incompetência ou amedrontadas,
 costumam qualificar como fruto da 
violência doméstica.
No entanto, segundo as investigações
 realizadas pela Anistia Internacional,
 muitos dos crimes têm suas raízes
 na discriminação, apesar de que sejam
 consideradas também outras hipóteses
 relacionadas ao narcotráfico, ao tráfico
 de mulheres, ao tráfico de órgãos
 e aos filmes snuff, um gênero 
também conhecido como white heat
 ou the real thing, nos quais as mulheres 
são torturadas, violentadas e assassinadas
 com o único objetivo de registrar 
esses fatos através de algum meio 
audiovisual para, em seguida,
 comercializá-los por quantias incalculáveis.
 Sobre essa última suposição, 
não foram encontradas provas que
 possam respaldá-la, apesar de que
 não parece tão disparatado pensar 
que em nossa enferma sociedade
 não existam indivíduos que desfrutem -intelectual 
ou comercialmente- com esse tipo de produções.
Alguns analistas sustentam também que poderia
 tratar-se de macabros rituais celebrados 
com o objetivo de estabelecer a coesão
 entre membros de grupos mafiosos e
 selar a pertença ao grupo, por parte dos assassinos,
 com pactos de sangue.
Segundo a investigadora Rita Laura Segato,
 "os feminicídios de Ciudad Juárez não são
 crimes comuns de gênero, mas crimes 
corporativos e, mais especificamente,
 são crimes de segundo Estado (...)
 que administra os recursos, direitos
 e deveres próprios de um Estado paralelo, 
estabelecido firmemente na região 
e com tentáculos nas cabeceiras do país".
 Porém, o mais alarmante é que esta lacra
 chegou também ao chamado
 "triângulo da violência":
 Guatemala, El Salvador e Honduras,
 segundo a descrição cunhada pelas
 Nações Unidas, que alcançou as mais
 altas taxas de feminicídios da região
 já não relacionadas com os conflitos armados, 
que assolaram a esses países em um passado
 não muito distante. E poderiam 
continuar estendendo-se.
E se continuamos rumo ao sul, 
podemos ver que, tampouco, 
nosso país está isento de um 
desmedido incremento das consequências
 que até agora pareciam limitar-se a 
casos isolados; porém, cada vez mais
 frequentes do que também aqui se
 qualifica como produto da violência familiar.
 As mortes de mulheres queimadas 
com álcool ou com benzina em 
"acidentes domésticos" que,
curiosamente, não acontecem 
quando a mulher está sozinha,
 mas diante da (impotente?) presença
 do marido ou companheiro, tem aumentado
 desde um primeiro acontecimento no qual
 a justiça determinou a impossibilidade 
de provar a culpabilidade da
 principal testemunha presencial
 (nesse e em quase todos
 os casos, o marido) por ocorrer em 
âmbito privado e ser muito difícil 
estabelecer se realmente o fato é
 atribuível a um acidente ou a um assassinato.
Toda essa manifesta agressividade masculina
 em relação à mulher não é uma consequência
 a mais das condições de vida contemporânea
 a que costumamos atribuir os males que nos
 rodeiam; mas, parece arraigar 
no mais profundo primitivismo humano.
 Desde o princípio dos
tempos, privilegiar a morte tem sido um
 denominador comum de muitas culturas, 
não de outro modo se entende a exaltação
 do heroi, do guerreiro, do combatente
 encarnando sempre os valores do arrojo,
 da audácia, da valentia, da virilidade, da 
coragem, da intrepidez em função de que?
 Somente em função da morte, uma função
 reservada aos homens da tribo, do Estado,
 do império..., na qual as
 mulheres (ou suas equivalentes,
 as nórdicas ‘walkirias' ou as
amazonas gregas) participaram
 só mitologicamente, partilhando, 
em suas condições de deusas, 
os campos de batalha.
Enquanto que a função de dar a vida,
 que foi conferida somente à mulher, 
foi secularmente subestimada e confinada
 ao rotineiro âmbito doméstico e sua
importância diluída até quase desaparecer
 entre as pedestres tarefas cotidianas, 
das panelas e pratos, das chupetas, 
mamadeiras e cadernos escolares,
 produto de uma cultura certamente
 elaborada só por metade da humanidade.
 Meia humanidade que necessitou construir
 um imaginário de força, de vigor,
 de invencibilidade para dissimular 
talvez a frustrante sensação de esterilidade
 e de impotência provocada pelo mistério
 da gravidez e do parto, juntamente com 
a convicção de que são coisas às quais,
apesar de sua força e de seu engenho, 
jamais poderia ter acesso.
Tudo isso parece ter raízes tão profundas
 que não só em nossa civilização
judaico-cristã encontramos evidências
 certas e reiteradas de subestimação, 
de submissão, de menosprezo
 como reação ao temor que a mulher gera ao
 parecer dotada de "poderes" que
 escapam completamente ao 
arbítrio dos homens.
 Os estudos de antropologia têm 
demonstrado que é habitual em todas
 as culturas que os homens experimentem
 certo sentimento de inferioridade diante
 da capacidade procriadora da mulher; 
sentimento que tendem a reverter
 assumindo para com ela condutas
 prepotentes tildadas de menosprezo
 e humilhação. Um temor que também 
deve ter jogado um importante papel 
no julgamento e condenação das bruxas
 medievais.
Importantes e minuciosos estudos realizados
 nos códices maias e astecas põem em relevo 
que "O homem, em sua função de genitor,
 brilha por sua ausência. Se o nascimento
 por partenogênese de deuses tão
 importantes como Quetzalcóatl e
 Huitzilopochtli não deixa de reforçar a
 importância da figura
 materna pode suscitar também angústias
 e inquietações no seio de uma população
 masculina incapaz de legitimar agora a 
primazia do falo e, portanto, de seu poder".
Diz a antropóloga francesa Françoise Héritier 
que "não é o sexo, mas a fecundidade o que
 representa a verdadeira diferença entre o
 masculino e o feminino" e agrega Nicolas Balutet
 "que, na sociedade asteca, a fecundidade estava
 na base das angústias do homem. O rechaço às mulheres que expressam as crenças e as superstições
 vai além que o tabu relacionado 
com os fluidos menstruais e do parto".
 (La puesta en escena del
 miedo a la mujer fálica durante
 las fiestas aztecas" - Contribuciones
 desde Coatepec, UNAM, México).
De modo que, para terminar, pese 
aos grandes 
avanços alcançados pelas mulheres
 em matéria de igualdade de direitos
 nas sociedades contemporâneas,
 é evidente que nos resta
 ainda um longo caminho a percorrer para 
superar e remover tabus, usos e costumes 
que, não por atávicos e ancestrais estamos 
condenadas a suportar eternamente, Eles e 
nós devemos encontrar o modo de integrar 
nossas diferentes capacidades, de construir
 uma relação homem-mulher baseada no
 reconhecimento e na aceitação de nossas
 diferenças, capaz de afugentar os fantasmas 
desse passado que tem gerado e continua
 gerando tanta dor e para poder entoar,
 juntos, um canto à vida, que é o prodígio
 mais maravilhoso com que Deus ou a Criação
 nos honrou.

* Arquiteta argentina, editora do informativo semanal "El Grano de Arena", de ATTAC Internacional




(fonte:www.adital.com.br)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Mais de 90% querem investigação mesmo sem queixa da vítima, diz Ipea sobre Lei Maria da Penha (UOL)





(UOL Notícias) Para 91% da população brasileira, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não apresente queixa formal. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 
Sem a representação formal da vítima (que é chamada popularmente de "queixa"), o processo penal prossegue por requisição do Ministério Público, que tem o poder de promover a ação com o conhecimento de ter havido o crime.
O tema é uma das grandes polêmicas em torno da lei, aprovada justamente para facilitar as investigações e punir os responsáveis pela violência doméstica. Tribunais pelo país, no entanto, apresentaram decisões condicionando a investigação à representação formal por parte da vítima, processo a ser realizado depois de feita a denúncia.

O mais recente entendimento é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de que não é necessária a representação. Mas o assunto deve ser definido apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Digno de relevância também é o fato de que homens e mulheres tiveram opinião muito parecida neste caso, sendo, portanto, a questão vista como relevante e grave por toda a sociedade, o que reforça, mais uma vez, que o problema da violência contra as mulheres não diz respeito somente a elas, mas à sociedade como um todo”, diz o instituto. De acordo com o levantamento, 90,6% dos homens e 91,4% das mulheres acreditam que os crimes devem ser investigados mesmo sem a queixa formal.

Também há otimismo em relação aos efeitos da Lei Maria da Penha: 78,6% consideram que a lei pode evitar ou diminuir muito (42,6%) esse tipo de agressão, ou ao menos um pouco (36%) a violência contra as mulheres.






fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Tribunal sobre Violência Sexual contra Mulheres faz recomendações ao Estado


Karol Assunção *

Adital -

No último dia 18, Oruro, na Bolívia, foi palco da instalação do Primeiro Tribunal Ético Departamental sobre Violência Sexual e Discriminação contra as Mulheres. Organizado pela Coordenadora da Mulher, juntamente com CCIMCA, o Tribunal teve o objetivo de dar visibilidade às faltas cometidas pela Justiça contra as vítimas de violência sexual no departamento de Oruro e de emitir recomendações específicas para o Estado boliviano.
Um dos casos emblemáticos discutido na ocasião foi o da violação de duas meninas em uma comunidade rural. Apesar de a mãe ter denunciado o crime e o caso ter ido para instâncias judiciais, de acordo com informações da Coordenadora da Mulher, declarou-se a interrupção das medidas preventivas contra o acusado, quem fugiu, deixando o caso na impunidade.
"Exigimos que a justiça ofereça uma resposta à falta de garantias e proteção dos direitos das mulheres, implementando as medidas necessárias para prevenir, atender e sancionar a violência sexual contra as mulheres, garantindo o devido processo e vencendo a impunidade", destacou a organização.
Implementação de instâncias de capacitação e atuação de conhecimentos, técnicas e administradores de justiça sobre normativa nacional e instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres; aplicação e cumprimento dos protocolos de atenção às vítimas de violência; execução de políticas públicas que garantam o cumprimento de ação de reparação e não-repetição; e adoção de recursos econômicos e de pessoal para atenção às vítimas, investigação de delitos e julgamentos foram apenas algumas recomendações sugeridas pelo Tribunal.
Além dessas, ainda estão entre as indicações do Tribunal: a implementação de um registro único - a nível departamental e nacional - de denúncias de crimes contra a liberdade sexual, e de instâncias de atenção e de proteção integral às vítimas de violência sexual; a garantia da presença do Órgão Judicial ao longo do desenvolvimento do processo; e a adequação das normativas especiais a Convenções e Tratados Internacionais de direitos humanos das mulheres, assim como, à Nova Constituição.
"[Que o Estado] Modifique o procedimento atual e se adote um procedimento específico para o julgamento dos delitos contra a liberdade sexual a fim de evitar a impunidade, a revitimização e a demora dos processos", recomenda.
Violência contra mulheres
O Tribunal Ético sobre Violência Sexual e Discriminação contra as Mulheres foi a nível departamental, mas a violência contra as mulheres é uma realidade de todo o país. De acordo com relatórios, de cada dez mulheres, oito já foram vítimas de violências físicas ou psicológicas. Além do gênero das vítimas, as agressões têm em comum a impunidade e a falta de castigo.
O feminicídio também é recorrente na Bolívia. Segundo o Centro de Informação e Desenvolvimento da Mulher, foram registrados 72 feminicídios apenas nos dez primeiros meses deste ano, o que, em média, representa sete feminicídios por mês.
Com informações de El Diario

* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)








Projeto de Lei Orçamentária reduz recursos para combater violência contra mulher.






Adital -
A execução orçamentária das ações na área de saúde que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é preocupante. Um dos exemplos é justamente a ação para implantação e implementação de políticas de atenção integral à saúde da mulher. Dos R$ 35,5 milhões autorizados nos orçamentos de 2008, 2009 e 2010, apenas 55% foram efetivamente gastos e liquidados.
Enquanto os recursos caem, a violência contra as mulheres segui aumentando. A Central de Atendimento à Mulher registrou, de janeiro a maio de 2010, um aumento de 95,5% no número de atendimentos em comparação ao mesmo período do ano anterior. Estudos realizados pelo DATASUS mostram que, de 1997 a 2007, 41.532 mulheres foram vítimas de homicídios. São mais de dez mortes por dia.
A própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que coordena o programa, reconhece que o montante é insuficiente. Em nota encaminhada a parlamentares, o órgão afirma que seria necessário um aporte de R$ 145,1 milhões para se chegar a um patamar adequado nesse programa.


(fonte:www.adital.com.br)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Violência de classe e gênero



Iolanda Toshie Ide *

Adital -
Quando se exige medidas eficientes como caminho para a superação da violência contra mulheres, não se confunda com a busca da pena de morte e a diminuição da idade de responsabilidade penal. Geralmente, é preconceito de classe. Vejamos.
O assassinato de Liana Friedenbach, menina rica, cujo pai a procurou até de helicóptero, mereceu passeata reivindicando pena de morte para os assassinos. O mesmo não assistimos quando se tratou de Jorge, suposto autor do homicídio dos pais (crime da rua Cuba). Também não se pediu pena de morte para Suzane Richthofen acusada de planejar o assassinato dos próprios pais.

Jorge e Suzane são ricos, um dos supostos assassinos de Liana tem apenas 16 anos e é pobre. O rabino Henry Sobel e o pai de Liana pediram pena de morte e modificação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que o rapaz seja processado. Houve quem participasse da manifestação exibindo faixas com esses propósitos.

Até agora, o goleiro Bruno e o advogado e ex-policial Misael, ricos, assassinos respectivamente de Selma Samúdio e de Mércia Nakashima, não foram alvo de pedidos de pena de morte, afinal são de outra classe. Houve até tentativas de culpabilizar uma das vítimas. Quando a vítima é pobre, pode ser transformada em ré.
25 de novembro, Dia Latinoamericano e Caribenho de Combate à Violência contra Mulheres, deve merecer muita reflexão que redundem em medidas concretas para que a legislação finalmente seja cumprida e se deixe de naturalizar esse tipo de violência.

A Lei Maria da Penha veio também para desnaturalizar a violência sexista, trouxe a novidade das medidas protetivas e tipifica a violência contra mulheres como crime.

Na prática, porém, mesmo após denúncias, boletins de ocorrências lavrados e solicitações de medidas protetivas, seguem ocorrendo feminicídios como o da cabeleireira cuja câmera filmou o próprio assassinato, o de Eliza Salmúdio e Mércia Nakashima, entre outros tantos.

São lembradas as assassinadas Leila Diniz, Eliene de Grammont, Sandra Gomide,... E as outras dezenas de milhares de assassinadas? Merecem o silêncio porque são pobres? Segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS, em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 mulheres (meninas e adultas) foram assassinadas.
Urge superar esse quadro, mas não defendemos a pena de morte. Queremos a aplicação da Lei Maria da Penha.

Viver sem violência é um direito nosso!

* Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Lins (SP) e Professora aposentada da UNESP e Militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM)

(fonte: www.adital.com.br)

sábado, 6 de novembro de 2010

Dez mulheres são mortas por dia no País

Dez mulheres são mortas por dia no País.


*Média registrada em dez anos fica acima do padrão internacional; motivação geralmente é passional
(Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo)


SÃO PAULO - Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre
1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2
assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais
baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no
Brasil fica acima do padrão internacional.


Os resultados são um apêndice, ainda
inédito, do estudo Mapa da Violência no
Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base
no banco de dados do Sistema Único de
Saúde (Datasus).


Os números mostram que as taxas de
assassinatos femininos no Brasil são mais
altas do que as da maioria dos países
europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5
caso por 100 mil habitantes, mas ficam
abaixo de nações que lideram a lista, como
África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e
Colômbia (7,8 por 100 mil).
Algumas cidades brasileiras, como Alto
Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no
Estado do Rio, registram índices de
homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de
homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade
das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos.


Outro contraste ocorre quando são comparados os Estados brasileiros. Espírito Santo, o
primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil
habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a
concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão
que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do
estudo.


São Paulo é o quinto Estado menos violento do Brasil, com índice de 2,8 por 100 mil
habitantes. Mas a taxa é alta se comparada à de Estados americanos, como Califórnia
(1,2) e Texas (1,5). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência
contra a mulher”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda homens autores de violência.


Motivação


Para aumentar a visibilidade do problema e intimidar a ação dos agressores, a aprovação
da Lei Maria da Penha, em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por
incentivar as mulheres a denunciar crimes de violência doméstica, garantindo medidas
de proteção para a mulher e punições mais duras e rápidas contra agressores.


Mas a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta
em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série
de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.


Ainda são raros os estudos de casos que analisam as motivações de assassinos que
matam mulheres. De maneira geral, homens se matam por temas urbanos como tráfico
de drogas e desordem territorial e os crimes ocorrem principalmente nas grandes
cidades. Mulheres são mortas por questões domésticas em municípios de diferentes
portes.


“No caso das mulheres, os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou
companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter
o direito de controlar”, explica Wânia Pasinato Izumino, pesquisadora do Núcleo de
Estudo da Violência da USP.


Em um estudo das motivações de 23 assassinatos contra mulheres ocorridos nos cinco
primeiros meses deste ano e investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à
Pessoa de São Paulo (DHPP), em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe.


São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências,
o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de
mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso
ou à venda de drogas.


“Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção a casos como esses são mais
difíceis”, afirma a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP.



matéria jornal o Estado de São Paulo.
(fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)

Só 18 países protegem mulheres, diz ONU

Relatório divulgado ontem mostra que 10% dos Estados
adotaram medidas pedidas pela organização em 2000
Entre os cumpridores estão Áustria, Chile, Portugal e
Suíça; Brasil não aparece na lista, mas ONU vê avanços


Mulher em área degradada no Haiti, país que teve guerra civil recente


FÁBIO SEIXAS
ENVIADO ESPECIAL A
PORTO PRÍNCIPE (HAITI)




Apenas 10% dos países protegem mulheres em situação de
conflito, segundo o relatório "Estado da População Mundial
2010", lançado ontem pela ONU. O estudo é uma coleção de
relatos de mulheres e crianças que sofreram violência
durante ou após conflitos armados.


Dez anos após a aprovação da resolução 1325, a primeira do
Conselho de Segurança da ONU visando especificamente a
proteção de mulheres em conflitos armados, as Nações
Unidas consideram que só 18 dos 192 países membros
implementaram medidas para seguir suas diretrizes.
Entre eles estão Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim,
Portugal, Serra Leoa, Uganda e Reino Unido. "Esses 18
países adotaram planos específicos para atender às sugestões
daquela resolução, mas há outros que seguem diretrizes de
outras conferências sobre as mulheres, e isso não pode ser
esquecido", disse à Folha Marcela Suazo, diretora regional
para América Latina e Caribe do UNFPA (Fundo de
População das Nações Unidas).


A hondurenha também relativizou o fato de o Brasil não ter
tomado providências sobre a resolução de 2000.
"Estive no Brasil há alguns meses e visitei uma Delegacia da
Mulher. Os esforços por lá são importantes, mas ainda é
preciso construir uma consciência social de que a violência
contra a mulher não pode existir."


A avaliação foi contestada por Aparecida Gonçalves, da
Secretaria de Política para as Mulheres, do governo federal.
"É uma posição complicada, de quem conheceu só uma parte
dos serviços implantados", disse.
Gonçalves deu como exemplo a Lei Maria da Penha, que
desde 2006 prevê a prisão para casos de violência doméstica.


O relatório, que foi divulgado para a imprensa latinoamericana
em Porto Príncipe, capital do Haiti, traz histórias
de mulheres e crianças violentadas em locais que passaram
por conflitos ou catástrofes como Bósnia, Jordânia, Libéria,
Timor Leste, Uganda e os território palestinos. Além do
próprio Haiti, devastado pelo terremoto de janeiro último.
TRAUMA


O país ainda vive o trauma do tremor que, segundo cálculos
do governo, deixou 1,5 milhão de desabrigados.
Destroços de casas e prédios que foram ao chão ainda estão
no meio das ruas. E enormes acampamentos continuam
armados em várias partes da capital.
Diante das dificuldades para contabilizar casos de abusos
contra crianças e mulheres em áreas de conflito, o UNFPA
tenta criar um sistema que concentre os dados. No ano
passado, o órgão fez estudos em Serra Leoa e Uganda.
A ONU ressalta que um traço comum entre a maior parte dos
países recém saídos de conflitos e catástrofes é o perfil
demográfico.


A presença elevada de jovens pode ser um fator favorável à
reconstrução de um país, com o fornecimento de mão de
obra e habilidades necessárias para reativar as economias,
desde que os governos priorizem aspectos como treinamento
e saúde.
Libéria, Timor Leste e Uganda têm um percentual de 40% ou
mais de pessoas entre zero e 14 anos. No Haiti, o percentual
é de 36,7%.


O jornalista FÁBIO SEIXAS viajou a convite de Fundo de População das
Nações Unidas




matéria publicada na folha uol.
( fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)