Relatório divulgado ontem mostra que 10% dos Estados
adotaram medidas pedidas pela organização em 2000
Entre os cumpridores estão Áustria, Chile, Portugal e
Suíça; Brasil não aparece na lista, mas ONU vê avanços
Mulher em área degradada no Haiti, país que teve guerra civil recente
FÁBIO SEIXAS
ENVIADO ESPECIAL A
PORTO PRÍNCIPE (HAITI)
Apenas 10% dos países protegem mulheres em situação de
conflito, segundo o relatório "Estado da População Mundial
2010", lançado ontem pela ONU. O estudo é uma coleção de
relatos de mulheres e crianças que sofreram violência
durante ou após conflitos armados.
Dez anos após a aprovação da resolução 1325, a primeira do
Conselho de Segurança da ONU visando especificamente a
proteção de mulheres em conflitos armados, as Nações
Unidas consideram que só 18 dos 192 países membros
implementaram medidas para seguir suas diretrizes.
Entre eles estão Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim,
Portugal, Serra Leoa, Uganda e Reino Unido. "Esses 18
países adotaram planos específicos para atender às sugestões
daquela resolução, mas há outros que seguem diretrizes de
outras conferências sobre as mulheres, e isso não pode ser
esquecido", disse à Folha Marcela Suazo, diretora regional
para América Latina e Caribe do UNFPA (Fundo de
População das Nações Unidas).
A hondurenha também relativizou o fato de o Brasil não ter
tomado providências sobre a resolução de 2000.
"Estive no Brasil há alguns meses e visitei uma Delegacia da
Mulher. Os esforços por lá são importantes, mas ainda é
preciso construir uma consciência social de que a violência
contra a mulher não pode existir."
A avaliação foi contestada por Aparecida Gonçalves, da
Secretaria de Política para as Mulheres, do governo federal.
"É uma posição complicada, de quem conheceu só uma parte
dos serviços implantados", disse.
Gonçalves deu como exemplo a Lei Maria da Penha, que
desde 2006 prevê a prisão para casos de violência doméstica.
O relatório, que foi divulgado para a imprensa latinoamericana
em Porto Príncipe, capital do Haiti, traz histórias
de mulheres e crianças violentadas em locais que passaram
por conflitos ou catástrofes como Bósnia, Jordânia, Libéria,
Timor Leste, Uganda e os território palestinos. Além do
próprio Haiti, devastado pelo terremoto de janeiro último.
TRAUMA
O país ainda vive o trauma do tremor que, segundo cálculos
do governo, deixou 1,5 milhão de desabrigados.
Destroços de casas e prédios que foram ao chão ainda estão
no meio das ruas. E enormes acampamentos continuam
armados em várias partes da capital.
Diante das dificuldades para contabilizar casos de abusos
contra crianças e mulheres em áreas de conflito, o UNFPA
tenta criar um sistema que concentre os dados. No ano
passado, o órgão fez estudos em Serra Leoa e Uganda.
A ONU ressalta que um traço comum entre a maior parte dos
países recém saídos de conflitos e catástrofes é o perfil
demográfico.
A presença elevada de jovens pode ser um fator favorável à
reconstrução de um país, com o fornecimento de mão de
obra e habilidades necessárias para reativar as economias,
desde que os governos priorizem aspectos como treinamento
e saúde.
Libéria, Timor Leste e Uganda têm um percentual de 40% ou
mais de pessoas entre zero e 14 anos. No Haiti, o percentual
é de 36,7%.
O jornalista FÁBIO SEIXAS viajou a convite de Fundo de População das
Nações Unidas
matéria publicada na folha uol.
( fonte:www.agenciapatriciagalvao.org.br)
sábado, 6 de novembro de 2010
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Violência doméstica contra a mulher: Lei Maria da Penha
Mulher denuncie.
Como é possível que exista violência doméstica contra a mulher?
Acabamos de sair do século 20, quando o código civil ainda considerava o homem o chefe da família; e os escravos, bens móveis.
Com o intuito velado de abafar a sexualidade feminina, o adultério feminino era considerado crime, e as filhas se fossem "ingratas" com o pai podiam ser deserdadas. Vejam a que nível chegava o grau de retrocesso em nossa lei!
Código do tempo de D. Pedro I revogado só em 2002
Em 2002 este artigo do código civil arcaico foi revogado e substituído por um artigo que primava pela não violência familiar sem fazer distinção entre os direitos de homens e mulheres.
Apesar deste avanço na legislação brasileira, as agressões continuavam.
Com aquela mentalidade vinda de anos de machismo e o homem ainda se achando proprietário de sua mulher e filhas, continuavam agredindo aquelas que eles mais deviam amar.
Por que a necessidade da Lei Maria da Penha?
Como normalmente os homens são os mais fortes e, na sua formação ainda trazem arraigado o conceito de ser o chefe e ter o direito sobre sua família; é ele que normalmente agride seus familiares.
Para proteger as mulheres contra a violência dentro de suas casas, foi promulgada em 07 de agosto de 2006 a Lei 11340/06 batizada de Maria da Penha em homenagem a uma mulher que ficou paraplégica devido a um tiro que levou do marido. Ela se tornou o ícone da luta contra a impunidade dos agressores no lar.
Menos educação mais violência contra as mulheres
Quanto mais baixo o nível cultural das famílias, mais violência contra a mulher é constatada.
Estes homens que vivem em cidades grandes, em condições sub-humanas, sem conseguir dinheiro suficiente para cuidar de sua mulher e dos muitos filhos que geralmente têm; se entregam à bebida e chegando em casa agridem sua mulher por qualquer motivo. Este é um entre muitos outros motivos.
Violência contra a mulher: É a lei Maria da Penha constitucional?
Juristas estão questionando a constitucionalidade desta lei que privilegia apenas as mulheres e não qualquer pessoa que sofra violência doméstica. Querem um tratamento igual para homens e mulheres quando a questão é violência no lar.
Defensores da lei Maria da Penha como a professora da USP, Eunice Prudente, diz: "as estatísticas são claras em demonstrar que é a mulher que deve ser protegida".
No Brasil uma mulher é agredida a cada 15 minutos.
Mulheres, saibam como a lei Maria da Penha as protege
Um dos crimes mais antigos do mundo e um dos mais encobertos é a violência contra as mulheres. As mulheres têm dificuldade de pedir para que o sexo com seu parceiro seja cercado de segurança. Esta negociação com a presença da violência dentro de casa e o medo é ainda mais complicada.
Mulheres tenham consciência de seus direitos:
1. Violência doméstica são as agressões físicas e sexuais, como também as psicológicas, morais e patrimoniais;
2. A mulher vítima tem direito à toda a proteção necessária:
• encaminhamento para atendimento médico e
• exame de corpo de delito no Instituto Médio legal e
• transporte e abrigos seguros, em caso de risco de morte.
3. Não é mais a mulher quem entrega a intimação judicial ao agressor;
4. A mulher deve estar acompanhada por advogado e tem direito a defensor público;
5. O agressor na violência doméstica poderá ser preso e não apenas dar cestas básicas à família ou prestar serviços à comunidade.
6. Medidas de proteção que podem ser concedidas a vitima:
• suspensão do porte de armas do agressor,
• afastamento do lar e
• uma distância mínima em relação à vítima e seus filhos;
7. A lei Maria da Penha permite prisão em flagrante;
8. A prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida;
9. O agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação;
10. Se a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, tem compulsoriamente o direito de ter o seu caso de violência notificado às autoridades policiais por este serviço. (Lei 10.778/03)
Como combater a violência doméstica contra a mulher?
As mulheres que sofrem agressões em casa ficam aterrorizadas e não vão a uma delegacia, mas procuram atendimento médico. São nestes lugares que as mulheres devem ser orientadas como se defender.
- Os médicos depois de atenderem as vítimas de agressão doméstica devem além da notificação obrigatória às autoridades policiais, encaminhá-las para um Centro de Referência de Mulheres.
- Estes centros continuariam a cuidar da mulher-vítima encaminhando-a para a delegacia a fim de formalizar a denúncia e depois oferecer tratamento psicológico.
A lei Maria da Penha só vai realmente ser colocada em prática se as mulheres-vítimas souberem como podem ser protegidas por ela!
A omissão da denúncia sustenta a violência e é cúmplice da impunidade.
O seu silêncio é sua condenação a mais agressões.
Mulher denuncie sem medo e peça proteção!
Tenha coragem é necessário mudar... E a mudança vem de dentro. Saiba como recomeçar leia: Descontruir para construir.
"A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora". (Benedetto Croce)
(fonte: www.bbel.uol.com.br)
Como é possível que exista violência doméstica contra a mulher?
Acabamos de sair do século 20, quando o código civil ainda considerava o homem o chefe da família; e os escravos, bens móveis.
Com o intuito velado de abafar a sexualidade feminina, o adultério feminino era considerado crime, e as filhas se fossem "ingratas" com o pai podiam ser deserdadas. Vejam a que nível chegava o grau de retrocesso em nossa lei!
Código do tempo de D. Pedro I revogado só em 2002
Em 2002 este artigo do código civil arcaico foi revogado e substituído por um artigo que primava pela não violência familiar sem fazer distinção entre os direitos de homens e mulheres.
Apesar deste avanço na legislação brasileira, as agressões continuavam.
Com aquela mentalidade vinda de anos de machismo e o homem ainda se achando proprietário de sua mulher e filhas, continuavam agredindo aquelas que eles mais deviam amar.
Por que a necessidade da Lei Maria da Penha?
Como normalmente os homens são os mais fortes e, na sua formação ainda trazem arraigado o conceito de ser o chefe e ter o direito sobre sua família; é ele que normalmente agride seus familiares.
Para proteger as mulheres contra a violência dentro de suas casas, foi promulgada em 07 de agosto de 2006 a Lei 11340/06 batizada de Maria da Penha em homenagem a uma mulher que ficou paraplégica devido a um tiro que levou do marido. Ela se tornou o ícone da luta contra a impunidade dos agressores no lar.
Menos educação mais violência contra as mulheres
Quanto mais baixo o nível cultural das famílias, mais violência contra a mulher é constatada.
Estes homens que vivem em cidades grandes, em condições sub-humanas, sem conseguir dinheiro suficiente para cuidar de sua mulher e dos muitos filhos que geralmente têm; se entregam à bebida e chegando em casa agridem sua mulher por qualquer motivo. Este é um entre muitos outros motivos.
Violência contra a mulher: É a lei Maria da Penha constitucional?
Juristas estão questionando a constitucionalidade desta lei que privilegia apenas as mulheres e não qualquer pessoa que sofra violência doméstica. Querem um tratamento igual para homens e mulheres quando a questão é violência no lar.
Defensores da lei Maria da Penha como a professora da USP, Eunice Prudente, diz: "as estatísticas são claras em demonstrar que é a mulher que deve ser protegida".
No Brasil uma mulher é agredida a cada 15 minutos.
Mulheres, saibam como a lei Maria da Penha as protege
Um dos crimes mais antigos do mundo e um dos mais encobertos é a violência contra as mulheres. As mulheres têm dificuldade de pedir para que o sexo com seu parceiro seja cercado de segurança. Esta negociação com a presença da violência dentro de casa e o medo é ainda mais complicada.
Mulheres tenham consciência de seus direitos:
1. Violência doméstica são as agressões físicas e sexuais, como também as psicológicas, morais e patrimoniais;
2. A mulher vítima tem direito à toda a proteção necessária:
• encaminhamento para atendimento médico e
• exame de corpo de delito no Instituto Médio legal e
• transporte e abrigos seguros, em caso de risco de morte.
3. Não é mais a mulher quem entrega a intimação judicial ao agressor;
4. A mulher deve estar acompanhada por advogado e tem direito a defensor público;
5. O agressor na violência doméstica poderá ser preso e não apenas dar cestas básicas à família ou prestar serviços à comunidade.
6. Medidas de proteção que podem ser concedidas a vitima:
• suspensão do porte de armas do agressor,
• afastamento do lar e
• uma distância mínima em relação à vítima e seus filhos;
7. A lei Maria da Penha permite prisão em flagrante;
8. A prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida;
9. O agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação;
10. Se a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, tem compulsoriamente o direito de ter o seu caso de violência notificado às autoridades policiais por este serviço. (Lei 10.778/03)
Como combater a violência doméstica contra a mulher?
As mulheres que sofrem agressões em casa ficam aterrorizadas e não vão a uma delegacia, mas procuram atendimento médico. São nestes lugares que as mulheres devem ser orientadas como se defender.
- Os médicos depois de atenderem as vítimas de agressão doméstica devem além da notificação obrigatória às autoridades policiais, encaminhá-las para um Centro de Referência de Mulheres.
- Estes centros continuariam a cuidar da mulher-vítima encaminhando-a para a delegacia a fim de formalizar a denúncia e depois oferecer tratamento psicológico.
A lei Maria da Penha só vai realmente ser colocada em prática se as mulheres-vítimas souberem como podem ser protegidas por ela!
A omissão da denúncia sustenta a violência e é cúmplice da impunidade.
O seu silêncio é sua condenação a mais agressões.
Mulher denuncie sem medo e peça proteção!
Tenha coragem é necessário mudar... E a mudança vem de dentro. Saiba como recomeçar leia: Descontruir para construir.
"A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora". (Benedetto Croce)
(fonte: www.bbel.uol.com.br)
Feministas de cinco países exigem segurança e justiça aos governos
Adital -
Ante a crescente violência de gênero que se vive na América Latina e a impunidade que caracteriza o feminicídio na região, organizações civis feministas de cinco países, iniciaram ontem (17) a "Campanha Regional pelo Acesso à Justiça para as Mulheres". O objetivo é exigir a resposta dos governos.
Durante a conferência de lançamento, as ativistas María Delia Cornejo, de El Salvador; Gladys Lanza, de Honduras; Carmen Yolanda López, da Guatemala; Virginia Meneses, da Nicarágua; e María de la Luz Estrada, do México; reclamaram a seus governos por não serem garantidores da segurança social, política, econômica e trabalhista das mulheres, por isso exigiram justiça ante estes crimes de Estado.
"Os governos esquecem que nós mulheres temos direitos a uma vida livre de violência", manifestou María de La Luz Estrada, da Coalizão pelo Direito a Decidir do México, e reclamou que não só se devem contemplar recursos judiciais para erradicá-la, mas também que estes sejam harmônicos com os tratados internacionais de direitos humanos para gerar as condições necessárias para a aplicação de legislações locais existentes.
Segundo o Observatório Cidadão do Feminicídio, durante 2009, no México se perpetraram 529 assassinatos de mulheres apenas em oito estados da República. Indicaram que a falta de justiça e a impunidade se refletem também nos 720 assassinatos de mulheres que aconteceram na Guatemala até 2009 registrados pela Procuradoria de Direitos Humanos do dito país.
Carmen Yolanda López, da Aliança pela Ação Prevenindo os Feminicídios na Guatemala, indicou que na América Latina o feminicídio não só afeta às mulheres assassinadas, senão a seus filhos, que também são vítimas indiretas.
Já María Delia Cornejo, integrante da Rede Feminista Frente à Violência contra as Mulheres, de El Salvador, falou que em seu país as mulheres vivem um "calvário" para ter acesso à justiça. No país, o número de feminicídios é de 579, segundo dados de 2009 do Instituto de Medicina Legal, ainda que exista diversidade de cifras, completou Cornejo. E apenas de janeiro a fevereiro de 2010 foram perpetrados 40 homicídios por causas de gênero.
Em sua participação, Gladys Lanza representante do Movimento pela Paz, de Honduras, manifestou que em seu país a violência de gênero se intensificou depois do golpe de estado pois "os 26 anos de luta" das mulheres foram abaixo com o governo de fato.
Além disso "nossos corpos se converteram em campos de batalha", já que os militares que têm tomado o país desenvolveram "violência sexuada" contra as mulheres que estão em resistência. O número de mulheres assassinadas neste país, segundo o Centro de Estatística da Suprema Corte de Justiça, é de 405.
Na Nicarágua "as mulheres estão sendo violadas pelo Estado" pois não há resposta e Virginia Meneses da rede de Mulheres Contra a Violência, se pronunciou por "acabar com a impunidade!" pois fomenta a delinqüência. "As nicaraguenses estão rompendo o silêncio mas o problema é a falta de resposta das autoridades", explicou.
A campanha
A campanha compreende a realização de uma missão composta por diversas instâncias internacionais que protegem os direitos humanos das mulheres para que revise, documente e conheça a problemática na região, e para isso se realizarão visitas a zonas onde há altos índices de violência feminicida.
Também se realizará trabalhos de capacitação com operadoras e operadores por meio de seminários dados por especialistas em investigação criminosa para processar a informação disponível para obter informação eficaz que permita a justiça nos casos de violência de gênero e feminicídio.
A notícia é da Cimac, por Paulina Rivas Ayala
(fonte:www.adital.com.br)
Ante a crescente violência de gênero que se vive na América Latina e a impunidade que caracteriza o feminicídio na região, organizações civis feministas de cinco países, iniciaram ontem (17) a "Campanha Regional pelo Acesso à Justiça para as Mulheres". O objetivo é exigir a resposta dos governos.
Durante a conferência de lançamento, as ativistas María Delia Cornejo, de El Salvador; Gladys Lanza, de Honduras; Carmen Yolanda López, da Guatemala; Virginia Meneses, da Nicarágua; e María de la Luz Estrada, do México; reclamaram a seus governos por não serem garantidores da segurança social, política, econômica e trabalhista das mulheres, por isso exigiram justiça ante estes crimes de Estado.
"Os governos esquecem que nós mulheres temos direitos a uma vida livre de violência", manifestou María de La Luz Estrada, da Coalizão pelo Direito a Decidir do México, e reclamou que não só se devem contemplar recursos judiciais para erradicá-la, mas também que estes sejam harmônicos com os tratados internacionais de direitos humanos para gerar as condições necessárias para a aplicação de legislações locais existentes.
Segundo o Observatório Cidadão do Feminicídio, durante 2009, no México se perpetraram 529 assassinatos de mulheres apenas em oito estados da República. Indicaram que a falta de justiça e a impunidade se refletem também nos 720 assassinatos de mulheres que aconteceram na Guatemala até 2009 registrados pela Procuradoria de Direitos Humanos do dito país.
Carmen Yolanda López, da Aliança pela Ação Prevenindo os Feminicídios na Guatemala, indicou que na América Latina o feminicídio não só afeta às mulheres assassinadas, senão a seus filhos, que também são vítimas indiretas.
Já María Delia Cornejo, integrante da Rede Feminista Frente à Violência contra as Mulheres, de El Salvador, falou que em seu país as mulheres vivem um "calvário" para ter acesso à justiça. No país, o número de feminicídios é de 579, segundo dados de 2009 do Instituto de Medicina Legal, ainda que exista diversidade de cifras, completou Cornejo. E apenas de janeiro a fevereiro de 2010 foram perpetrados 40 homicídios por causas de gênero.
Em sua participação, Gladys Lanza representante do Movimento pela Paz, de Honduras, manifestou que em seu país a violência de gênero se intensificou depois do golpe de estado pois "os 26 anos de luta" das mulheres foram abaixo com o governo de fato.
Além disso "nossos corpos se converteram em campos de batalha", já que os militares que têm tomado o país desenvolveram "violência sexuada" contra as mulheres que estão em resistência. O número de mulheres assassinadas neste país, segundo o Centro de Estatística da Suprema Corte de Justiça, é de 405.
Na Nicarágua "as mulheres estão sendo violadas pelo Estado" pois não há resposta e Virginia Meneses da rede de Mulheres Contra a Violência, se pronunciou por "acabar com a impunidade!" pois fomenta a delinqüência. "As nicaraguenses estão rompendo o silêncio mas o problema é a falta de resposta das autoridades", explicou.
A campanha
A campanha compreende a realização de uma missão composta por diversas instâncias internacionais que protegem os direitos humanos das mulheres para que revise, documente e conheça a problemática na região, e para isso se realizarão visitas a zonas onde há altos índices de violência feminicida.
Também se realizará trabalhos de capacitação com operadoras e operadores por meio de seminários dados por especialistas em investigação criminosa para processar a informação disponível para obter informação eficaz que permita a justiça nos casos de violência de gênero e feminicídio.
A notícia é da Cimac, por Paulina Rivas Ayala
(fonte:www.adital.com.br)
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Campanha une jovens de vários países contra a violência de gênero
Karol Assunção *
Adital -
"De todos os homens que fazem parte da minha vida, nenhum será mais do que eu". "De todas as mulheres que fazem parte da minha vida, nenhuma será menos do que eu". São sob essas palavras de ordem que jovens de 22 países ibero-americanos expressam seu rechaço a todos os tipos de violência contra as mulheres. A iniciativa é de Maltratozero, um movimento que quer transformar-se em uma corrente mobilizadora pelo fim dos maus-tratos e da violência contra a mulher.
Até agora, 1.184 homens e mulheres de diversos países, sobretudo jovens, já se manifestaram no site da campanha (www.maltratozero.com) com vídeos e fotos. A iniciativa, promovida pela Secretaria Geral Ibero-americana de Juventude e pela Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional pelo Desenvolvimento, começou no final do mês passado de outubro a sensibilizar a população jovem sobre os efeitos da violência de gênero.
Todos os anos, milhares de mulheres e meninas são vítimas de violência, muitas vezes somente por serem mulheres. Além de violar os direitos humanos, a violência de gênero gera vários prejuízos às vítimas. Agressões, maus-tratos, violência física, psicológica e sexual são algumas situações já vividas por muitas pessoas do sexo feminino.
Maltratozero não é a primeira iniciativa a destacar a importância de erradicar os maus-tratos e as violências contra a mulher. Em fevereiro do ano passado, o Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lançou a campanha "Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres", que chama a todos os governos, organizações civis, jovens e meios de comunicação a prevenir e exterminar a violência contra mulheres meninas de todo o mundo.
Além das campanhas, alguns governos também estão dispostos a contribuir com o fim da violência. No site de Maltratozero há um resumo das políticas e dos programas - dos países participantes da campanha - destinados à igualdade de gênero e erradicação da violência contra a mulher.
Para participar de Maltratozero, basta visitar o site da campanha e entrar na seção "Une-te". Assim, os interessados poderão enviar vídeos e fotos. A iniciativa também tem páginas em Facebook, Hi5, Youtube, Orkut e Metafe.
Participam da campanha: Andorra, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)
Karol Assunção *
Adital -
"De todos os homens que fazem parte da minha vida, nenhum será mais do que eu". "De todas as mulheres que fazem parte da minha vida, nenhuma será menos do que eu". São sob essas palavras de ordem que jovens de 22 países ibero-americanos expressam seu rechaço a todos os tipos de violência contra as mulheres. A iniciativa é de Maltratozero, um movimento que quer transformar-se em uma corrente mobilizadora pelo fim dos maus-tratos e da violência contra a mulher.
Até agora, 1.184 homens e mulheres de diversos países, sobretudo jovens, já se manifestaram no site da campanha (www.maltratozero.com) com vídeos e fotos. A iniciativa, promovida pela Secretaria Geral Ibero-americana de Juventude e pela Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional pelo Desenvolvimento, começou no final do mês passado de outubro a sensibilizar a população jovem sobre os efeitos da violência de gênero.
Todos os anos, milhares de mulheres e meninas são vítimas de violência, muitas vezes somente por serem mulheres. Além de violar os direitos humanos, a violência de gênero gera vários prejuízos às vítimas. Agressões, maus-tratos, violência física, psicológica e sexual são algumas situações já vividas por muitas pessoas do sexo feminino.
Maltratozero não é a primeira iniciativa a destacar a importância de erradicar os maus-tratos e as violências contra a mulher. Em fevereiro do ano passado, o Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lançou a campanha "Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres", que chama a todos os governos, organizações civis, jovens e meios de comunicação a prevenir e exterminar a violência contra mulheres meninas de todo o mundo.
Além das campanhas, alguns governos também estão dispostos a contribuir com o fim da violência. No site de Maltratozero há um resumo das políticas e dos programas - dos países participantes da campanha - destinados à igualdade de gênero e erradicação da violência contra a mulher.
Para participar de Maltratozero, basta visitar o site da campanha e entrar na seção "Une-te". Assim, os interessados poderão enviar vídeos e fotos. A iniciativa também tem páginas em Facebook, Hi5, Youtube, Orkut e Metafe.
Participam da campanha: Andorra, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)
Ceará registra mais de 500 mulheres assassinadas nos últimos quatro anos
Karol Assunção *
Adital -
No último sábado (7), a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou quatro anos. De acordo com dados divulgados na última segunda-feira (9) pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, no Ceará, mais de 500 mulheres foram assassinadas no estado entre 2006 e junho de 2010.
Para a coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), Maria Helena de Paula Frota, as cifras são preocupantes. "Os números são alarmantes porque, logo após a Lei, houve pouca redução de assassinatos, e agora, o número está crescente", afirma.
Segundo o levantamento apresentado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em dezembro de 2007, o Ceará registrou 118 assassinatos contra mulheres, 16 a mais do que em 2006, ano em que a norma foi promulgada. Em 2008, ocorreram 93 homicídios contra a mulher e, no ano passado, 132. Até junho deste ano, já foram registrados 94 assassinatos no estado.
Maria Helena acredita que uma das explicações para esse aumento de registros de violência contra a mulher está no machismo e na falta de credibilidade nas leis brasileiras. "Ainda há a cultura machista entre os brasileiros - principalmente entre os nordestinos - e muitas pessoas não acreditam nas leis", comenta.
A pesquisadora lembra que o próprio Poder Judiciário não está imune a essa visão machista. "O Judiciário é composto, na sua maioria, por homens que muitas vezes desacatam a Lei", revela. Na opinião dela, cada caso de não cumprimento da Lei é um "ânimo" para aqueles que violam os direitos da mulher. "Muitos [agressores] são condenados, mas há aqueles que desmoralizam a Lei", enfatiza.
Porém, Maria Helena comenta que o aumento de registros de violência contra mulheres não quer dizer que a violência aumentou, mas que elas estão mais dispostas a denunciar os agressores. "As mulheres estão denunciando mais, não se subordinam tanto aos homens", destaca.
A professora ressalta que, nesse aspecto, a Lei Maria da Penha tem sido importante tanto para homens quanto para mulheres. "A Lei é uma referência porque impõe limites para os homens e garante direitos para as mulheres", observa. De acordo com ela, agora, as próprias mulheres não admitem mais a "naturalização da violência".
"As mulheres estão denunciando e processando, levando a questão adiante. Elas querem barrar a violência, não admitem mais esse tipo de opressão que é cometido por pessoas com quem mantêm relações afetivas", observa.
Quatro anos de Lei
No dia 7 de agosto, a sociedade brasileira celebrou quatro anos da Lei Maria da Penha. Na análise da coordenadora do Observem, Maria Helena de Paula, a norma representa "um avanço na punição", entretanto, acredita que, sozinha, a Lei não será capaz de pôr fim à violência contra a mulher.
Para ela, também é necessário realizar campanhas de conscientização na mídia e nas escolas. "Precisamos de campanhas, projetos de combate ao machismo e sobre os direitos da mulher", demanda.
* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)
Karol Assunção *
Adital -
No último sábado (7), a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou quatro anos. De acordo com dados divulgados na última segunda-feira (9) pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, no Ceará, mais de 500 mulheres foram assassinadas no estado entre 2006 e junho de 2010.
Para a coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), Maria Helena de Paula Frota, as cifras são preocupantes. "Os números são alarmantes porque, logo após a Lei, houve pouca redução de assassinatos, e agora, o número está crescente", afirma.
Segundo o levantamento apresentado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em dezembro de 2007, o Ceará registrou 118 assassinatos contra mulheres, 16 a mais do que em 2006, ano em que a norma foi promulgada. Em 2008, ocorreram 93 homicídios contra a mulher e, no ano passado, 132. Até junho deste ano, já foram registrados 94 assassinatos no estado.
Maria Helena acredita que uma das explicações para esse aumento de registros de violência contra a mulher está no machismo e na falta de credibilidade nas leis brasileiras. "Ainda há a cultura machista entre os brasileiros - principalmente entre os nordestinos - e muitas pessoas não acreditam nas leis", comenta.
A pesquisadora lembra que o próprio Poder Judiciário não está imune a essa visão machista. "O Judiciário é composto, na sua maioria, por homens que muitas vezes desacatam a Lei", revela. Na opinião dela, cada caso de não cumprimento da Lei é um "ânimo" para aqueles que violam os direitos da mulher. "Muitos [agressores] são condenados, mas há aqueles que desmoralizam a Lei", enfatiza.
Porém, Maria Helena comenta que o aumento de registros de violência contra mulheres não quer dizer que a violência aumentou, mas que elas estão mais dispostas a denunciar os agressores. "As mulheres estão denunciando mais, não se subordinam tanto aos homens", destaca.
A professora ressalta que, nesse aspecto, a Lei Maria da Penha tem sido importante tanto para homens quanto para mulheres. "A Lei é uma referência porque impõe limites para os homens e garante direitos para as mulheres", observa. De acordo com ela, agora, as próprias mulheres não admitem mais a "naturalização da violência".
"As mulheres estão denunciando e processando, levando a questão adiante. Elas querem barrar a violência, não admitem mais esse tipo de opressão que é cometido por pessoas com quem mantêm relações afetivas", observa.
Quatro anos de Lei
No dia 7 de agosto, a sociedade brasileira celebrou quatro anos da Lei Maria da Penha. Na análise da coordenadora do Observem, Maria Helena de Paula, a norma representa "um avanço na punição", entretanto, acredita que, sozinha, a Lei não será capaz de pôr fim à violência contra a mulher.
Para ela, também é necessário realizar campanhas de conscientização na mídia e nas escolas. "Precisamos de campanhas, projetos de combate ao machismo e sobre os direitos da mulher", demanda.
* Jornalista da Adital
(fonte:www.adital.com.br)
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